12/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:20

Recebidos os autos
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:12

INCONSISTENTE
04/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900107-27.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Marques Da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelante: Cesar Daniel Garcia Aquino DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Vítima: Nayara Juliana Pereira da Costa EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - CRIME DE FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - INVIÁVEL - CONJUNTO PROBATÓRIO - APELO IMPROVIDO.

Comprovadas a autoria e a materialidade delitivas pela palavra da vítima, corroborada pela prova testemunhal, mantém-se a condenação e afasta-se o pleito absolutório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
01/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900107-27.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Marques Da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelante: Cesar Daniel Garcia Aquino DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Vítima: Nayara Juliana Pereira da Costa Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
31/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:34

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:28

Recebidos os autos
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900107-27.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Marques Da Cruz DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelante: Cesar Daniel Garcia Aquino DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Vítima: Nayara Juliana Pereira da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio
18/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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