11/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 11:27

Autos preparados para expedição
19/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:21

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/08/2025 11:21

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, por intermédio de seu(s) patrono(s), do despacho retro, bem como, para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2025 11:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:29

Emissão da Relação
08/08/2025 13:34

Autos preparados para expedição
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/08/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 18:20

Proferida decisão interlocutória
02/07/2025 10:51

Expedição de NULL.
28/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 20:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2024 07:15

Prazo em Curso
10/10/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Gamarra do Nascimento (OAB 25359/MS) Processo 0803968-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz Ayala - 1. À vista da contestação apresentada pela parte ré 'Agetran', intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente, em querendo, peça de impugnação à contestação, bem como, para que especifique as provas que pretende produzir ou se requer o julgamento antecipado do feito. 2.

Anote-se que, a despeito da certidão do oficial de justiça de p. 255, a parte Ré 'Priscila Neves Baines' compareceu em audiência – p. 228, de modo que se deu por citada no aludido ato.

I-se.

Diligências legais.
09/10/2024 15:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:04

Emissão da Relação
03/10/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:22

Juntada de NULL
16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 15:53

Prazo em Curso
15/04/2024 15:44

Juntada de NULL
15/04/2024 15:44

Juntada de Mandado
14/04/2024 00:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:19

Prazo em Curso
04/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:33

Expedição de Mandado.
04/04/2024 17:20

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:10

Expedição em análise para assinatura
31/03/2024 22:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023 07:14

Prazo em Curso
21/11/2023 07:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 07:10

Emissão da Relação
20/11/2023 10:20

Autos preparados para expedição
13/11/2023 17:46

Juntada de NULL
13/11/2023 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 03:04

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 16:14

Prazo em Curso
24/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 13:38

Emissão da Relação
24/10/2023 13:37

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2023 17:48

Autos preparados para expedição
23/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
01/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:52

Prazo em Curso
24/08/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 11:16

Emissão da Relação
29/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 05:21

Prazo em Curso
06/07/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
05/07/2023 14:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 14:09

Emissão da Relação
26/06/2023 22:51

Juntada de NULL
26/06/2023 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/05/2023 03:50

Prazo em Curso
22/05/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 14:42

Emissão da Relação
22/05/2023 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 17:15

Juntada de NULL
19/05/2023 17:15

Documento Digitalizado
18/05/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 16:05

Juntada de NULL
28/04/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2023 11:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 11:32

Emissão da Relação
12/04/2023 18:41

Prazo em Curso
10/04/2023 18:55

Autos preparados para expedição
10/04/2023 18:53

Expedição de Mandado.
10/04/2023 18:53

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:41

Expedição em análise para assinatura
05/04/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
05/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
05/04/2023 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 10:40

Proferida decisão interlocutória
03/04/2023 08:47

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 03:14

Prazo em Curso
02/03/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
01/03/2023 17:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2023 17:28

Emissão da Relação
24/02/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:16

Autos preparados para expedição
18/02/2023 19:01

Informação do Sistema
18/02/2023 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/02/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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