TJMS - 0800684-49.2023.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NATHIELLY DA SILVA COSTA

OAB: 24834/MS

CPF *37.***.*18-00

Testemunhas

Partes

CLAUDIA DA SILVA SOUZA

SABRINA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:53

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2025 14:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/02/2025 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 09:29

    Transitado em Julgado em data

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Nathielly da Silva Costa (OAB 24834/MS) Processo 0800684-49.2023.8.12.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autora: Maria Eduarda Nascimento Pereira dos Santos - Réu: Joao Victor Santos Manzan - Sentença de f. 101-102: "(...) ISSO POSTO, com espeque no art. 200 do CPC, homologo o acordo entabulado pelas partes (f. 95/96), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, 'b', do CPC.

    Expeça-se termo de guarda unilateral da criança Pedro Luiz Pereira Manzan em favor do genitor João Victor Santos Manzam, qualificados.

    As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver, consoante art. 90, § 3º, do CPC, e arcarão com os honorários advocatícios de seus procuradores, observados os termos do acordo.

    Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, uma vez que a manifestação das partes é fato impeditivo do direito de recorrer.

    Publique-se.

    Registre.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVE-SE.".

  • 16/10/2024 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 15/10/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/10/2024 15:09

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/10/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 08:09

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 08:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/08/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 07:44

    Homologada a Transação

  • 24/06/2024 13:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2024 14:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2024 14:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2024 17:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2024 11:51

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2024 17:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/02/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 11:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 09:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 09:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/11/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2023 19:41

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 23:28

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/09/2023 23:12

    de Mediação

  • 20/09/2023 17:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2023 17:00

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/09/2023 16:10

    Juntada de tipo de documento

  • 18/09/2023 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 18/09/2023 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 18/09/2023 16:09

    Juntada de tipo de documento

  • 15/09/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 16:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 16:22

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 05/09/2023 13:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2023 13:52

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/09/2023 17:47

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 04/09/2023 17:47

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 04/09/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 17:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 15:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2023 15:18

    de Instrução e Julgamento

  • 11/07/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 09:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/05/2023 09:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2023 09:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 09:06

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/05/2023 14:06

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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