02/04/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:05

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800052-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noeme Gomes dos Santos - Réu: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
12/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:27

Recebidos os autos
06/02/2025 12:26

Recebidos os autos
06/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0800052-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
12/11/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800052-59.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noeme Gomes dos Santos - Réu: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e o tempo necessário ao deslinde da demanda, nos termos dos arts. 82 e 85, § 2º, ambos do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Por conseguinte, revogo a liminar deferida às fls. 24/28.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:52

Recebidos os autos
05/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:46

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:25

Recebidos os autos
12/01/2024 10:22

Outras Decisões
10/01/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:48

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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