08/01/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Thiago Nunes Fernandes (OAB 23375/MS) Processo 0819490-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Di Giácomo Adri - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Homologa-se, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 80/81, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Dispensa-se o pagamento das custas remanescentes, se houver, diante do disposto no artigo 90, § 3.º da Lei Adjetiva.

P.R.I-se.

Dá-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.
15/10/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:40

Recebidos os autos
14/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:40

Homologada a Transação
09/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 18:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:51

Expedição de Carta.
02/09/2024 18:51

Expedição de Carta.
02/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:17

Recebidos os autos.
02/09/2024 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/09/2024 09:17

Recebidos os autos.
02/09/2024 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 05:40:00, 16ª Vara Cível.
17/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:48

Recebidos os autos
29/05/2024 14:48

Determinada Requisição de Informações
30/03/2024 06:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:05

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 14:05

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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