28/08/2025 06:44

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/04/2025 17:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0802237-20.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Casturina Martins de Ayala, Andréia de Jesus Goes Reis, Lucilaine Martins Soares, Richele Rodrigues de Brito - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso bem como do decurso de prazo para a parte exequente.

Se intempestivo o recurso da parte executada, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:35

Emissão da Relação
17/10/2024 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
17/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2024 17:06

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 02:25

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:04

Emissão da Relação
26/04/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 16:27

Outras Decisões
23/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.
08/03/2024 06:17

Documento Digitalizado
08/03/2024 06:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 14:41

Emissão da Relação
08/02/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 13:58

Prazo em Curso
16/12/2023 13:57

Expedição em análise para assinatura
16/12/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/12/2023 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 02:12

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
10/11/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 08:36

Prazo em Curso
09/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:35

Autos preparados para expedição
09/11/2023 08:34

Emissão da Relação
05/10/2023 17:20

Documento Digitalizado
05/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:59

Autos preparados para expedição
27/04/2023 07:57

Expedição de Certidão.
27/04/2023 07:19

Prazo em Curso
01/03/2023 04:28

Expedição de Certidão.
01/03/2023 04:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 04:17

Autos preparados para expedição
27/02/2023 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:05

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 14:03

Evolução da Classe Processual
10/02/2023 15:43

Processo Reativado
09/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2022 06:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 06:36

Expedição de Certidão.
15/06/2022 06:15

Prazo em Curso
06/06/2022 02:19

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.
03/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2022 09:47

Emissão da Relação
30/05/2022 06:51

Autos preparados para expedição
30/05/2022 06:50

Transitado em Julgado em data
27/05/2022 10:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/05/2022 10:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/12/2021 16:03

Documento Digitalizado
15/12/2021 16:03

Documento Digitalizado
03/12/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2021 14:12

Documento Digitalizado
24/11/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:28

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:29

Autos preparados para expedição
22/11/2021 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2021 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2021 17:16

Conclusos para decisão
09/11/2021 08:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2021 17:28

Documento Digitalizado
27/10/2021 17:01

Documento Digitalizado
27/10/2021 10:47

Prazo em Curso
22/10/2021 02:18

Publicado ato_publicado em 22/10/2021.
21/10/2021 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2021 08:36

Emissão da Relação
21/10/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2021 11:26

Expedição de Certidão.
24/09/2021 11:26

Registro de Sentença
24/09/2021 11:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/09/2021 11:25

Expedição de NULL.
23/08/2021 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2021 07:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/08/2021 07:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:18

Conclusos para despacho
31/07/2021 21:30

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2021 02:22

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.
23/07/2021 12:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2021 11:56

Emissão da Relação
12/07/2021 10:33

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 15:09

Documento Digitalizado
02/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:17

Autos preparados para expedição
31/05/2021 13:34

Autos preparados para expedição
29/05/2021 20:40

Informação do Sistema
29/05/2021 20:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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