08/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:52

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:44

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805039-83.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Silas Garcia Leite Junior Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 21:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 21:32

Provimento
30/05/2025 18:36

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 10:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada
14/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:12

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805039-83.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Silas Garcia Leite Junior Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS)

Vistos.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento, nos termos do art. 74, § 1º, II, da Resolução/TJMS nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805039-83.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Silas Garcia Leite Junior Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.
04/04/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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