01/09/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:59

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 10:17

Prazo em Curso
30/07/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 12:31

Emissão da Relação
27/06/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:17

Registro de Sentença
27/06/2025 14:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
25/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:51

Documento Digitalizado
25/06/2025 13:50

Documento Digitalizado
25/06/2025 13:50

Documento Digitalizado
24/06/2025 16:15

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:53

Prazo em Curso
18/06/2025 08:14

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 14:18

Prazo em Curso
16/06/2025 14:12

Emissão da Relação
05/06/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 15:24

Proferida decisão interlocutória
03/06/2025 09:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 03:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
28/05/2025 07:15

Prazo em Curso
27/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:06

Prazo em Curso
26/05/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 09:17

Prazo em Curso
28/04/2025 17:03

Prazo em Curso
28/04/2025 17:01

Expedição de Carta.
24/04/2025 16:46

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 13:44

Autos preparados para expedição
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0854906-54.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Oliveira Mendes, Sebastião de Oliveira Mendes - Tendo resultado frutífero o bloqueio, determino a transferência do valor suficiente para satisfação da dívida para a conta única do Poder Judiciário, devendo a escrivania promover o cadastramento de subconta e informar o setor responsável pela conta única, dentre outras providências cabíveis.

O valor que exceder o valor da dívida deverá ser imediatamente restituído ao executado, mediante desbloqueio pelo próprio SISBAJUD.

Independentemente de termo de penhora, a qual se pressupõe realizada com a simples juntada do extrato do bloqueio, intime-se a parte executada da penhora: 1. pelo Diário da Justiça; ou 2. no caso de não ter patrono constituído nos autos, por AR, a ser remetido para seu último endereço conhecido nos autos ou 3. se for revel, pela imprensa oficial, passando o prazo para manifestação a ter curso na forma do art. 346, do CPC.

Intime-se também a parte executada do prazo de cinco dias para, querendo, apresentar manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação do executado, intime-se o exequente e tornem conclusos.

Em caso contrário, transcorrido in albis o prazo para manifestação do executado, fica autorizado, se houver requerimento neste sentido, o levantamento do valor constritado pela parte exequente, ou por seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente de novo despacho.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 10:11

Emissão da Relação
04/02/2025 16:37

Documento Digitalizado
04/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2025 23:20

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:02

Documento Digitalizado
20/01/2025 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 05:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
19/11/2024 10:25

Prazo em Curso
18/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 22:18

Prazo em Curso
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:40

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0854906-54.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião de Oliveira Mendes, Sebastião de Oliveira Mendes - Intimação para manifestação acerca da juntada de AR de fl. 26 com assinatura diversa de seu destinatário.
01/11/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:54

Prazo em Curso
31/10/2024 14:53

Emissão da Relação
31/10/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 12:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 09:28

Prazo em Curso
10/10/2024 17:41

Prazo em Curso
10/10/2024 17:15

Expedição de Carta.
10/10/2024 17:15

Expedição de Carta.
10/10/2024 10:46

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 08:57

Autos preparados para expedição
09/10/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0854906-54.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Sebastião de Oliveira Mendes, Sebastião de Oliveira Mendes - Vistos etc.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido nas f. 01/05: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 09:39

Emissão da Relação
30/09/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:35

Proferida decisão interlocutória
27/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:56

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/09/2024 13:56

Redistribuição de Processo - Saída
27/09/2024 13:55

Retificação de Classe Processual
20/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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