05/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:38

INCONSISTENTE
14/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830771-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Neudes Machado de Oliveira Advogada: Karoline Santos de Oliveira (OAB: 24322/MS) Apelado: L.R.K Gesso e Decoracao Repre.

Legal: Raphael Padilha Vieira Apelado: GypCenter Campo Grande - CT Ecojob Construções Ltda Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS) Apelado: Gyp Center Comercio de Materiais de Construção Eireli EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - AUSÊNCIA E SITUAÇÃO APTA A GERAR ABALO MORAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A jurisprudência consolidada do STJ entende inexistir dano moral pelo mero descumprimento contratual, exceto quando verificada situação peculiar, apta a justificar o reconhecimento de violação a direitos da personalidade, o que não se identificou no concreto.

A oposição de embargos de declaração, desprovida de intuito meramente procrastinatório, não leva a condenação da parte por litigância de má-fé A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
09/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:36

Inclusão em Pauta
16/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:22

INCONSISTENTE
12/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:30

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio
11/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000835-50.2007.8.12.0028

Joao Marcelo Martins Hidalgo Cerzosimo

Everaldo Fernandes da Costa Junior

Advogado: Cleia Rocha e Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2007 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0800733-97.2018.8.12.0031

Delcir Andrade Passos

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Erika Alvares dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2018 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0818281-65.2017.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Slc Centro Automotivo LTDA

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2017 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0811425-38.2024.8.12.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thais Segovia de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0811425-38.2024.8.12.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thais Segovia de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2025 11:40

Exibir Processo