19/09/2025 11:28

Certidão
19/09/2025 11:28

Recurso Eletrônico Baixado
08/09/2025 09:17

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/08/2025 08:23

Prazo em Curso
08/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825033-70.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Daniele Vasconcelos Fernandes Advogada: Hianca Natali Belitardo Sena Jacobina Santos (OAB: 63463/BA) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
07/08/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:54

Julgamento Virtual Finalizado
06/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:54

Não-Provimento
25/07/2025 11:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 17:37

Incluído em pauta para 16/07/2025 05:37:33 local.
16/07/2025 09:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/07/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 18:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:31

Distribuído por prevenção
14/07/2025 17:28

Processo Cadastrado
14/07/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825041-47.2024.8.12.0110

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Lauara Silva Fernandes

Advogado: Alexandre Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0803279-28.2017.8.12.0010

Jorge Paulo da Silva - EPP

Jeferson dos Santos

Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2017 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0801703-92.2020.8.12.0010

Banco do Brasil SA

Reinaldo Kiyoshi Tago

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2020 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0825033-70.2024.8.12.0110

Daniele Vasconcelos Fernandes

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0045245-75.2010.8.12.0001

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Oldenir Manoel Garcia

Advogado: Annelise Rezende Lino Felicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2010 00:00

Exibir Processo