07/07/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 21:27

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801126-36.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sueli Aparecida de Paula - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor da sentença de f.86.
09/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801126-36.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sueli Aparecida de Paula - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
12/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:35

Recebidos os autos
27/02/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:02

Recebidos os autos
25/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:34

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801126-36.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sueli Aparecida de Paula - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f. 75/77.
28/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:31

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801126-36.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sueli Aparecida de Paula - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 11:21

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:43

Recebidos os autos
27/03/2024 16:43

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:30

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:31

Expedição de precatório/rpv
19/02/2024 17:36

Recebidos os autos
19/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 10:54

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:03

Recebidos os autos
19/05/2023 15:03

Decisão ou Despacho
18/05/2023 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 14:19

Decorrido prazo de parte
03/03/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:19

Recebidos os autos
14/02/2023 18:19

Outras Decisões
14/02/2023 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 15:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/02/2023 16:50

Apensado ao processo numero do processo
03/02/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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