30/06/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2025 00:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:14

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Recebidos os autos
13/05/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 17:43

Decorrido prazo de parte
20/04/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809970-09.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto da Mota - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.119-121.
11/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809970-09.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto da Mota - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 112, enviado com AR digital.
18/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:50

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0809970-09.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Roberto da Mota - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 08:38

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:09

Recebidos os autos
09/01/2024 14:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 16:00

Recebidos os autos
13/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
27/08/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:36

Decorrido prazo de parte
16/01/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 10:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:42

Recebidos os autos
10/11/2022 17:42

Decisão ou Despacho
10/11/2022 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 18:04

Recebidos os autos
05/09/2022 18:04

Outras Decisões
05/09/2022 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 05:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/09/2022 17:50

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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