12/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 17:11

Recebidos os autos
27/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 08:22

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801567-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devanir de Paula Barbosa Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de perícia médica de fl. 63.

Para tanto, nomeio como perito o médico Dr.

Astrogildo Sttini Pessoa Filho - Psiquiatra CRM 6198, endereço de e-mail: [email protected], celular: (67) 99216-7849 (credenciado junto ao Tribunal de Justiça). 1.1.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 1.2.

Intime-se o perito da nomeação , com cópia dos autos para que, em 5 (cinco) dias, designe local, data e horário para o exame, advertindo que deverá apresentar laudo em 20 (vinte) dias, após a realização da perícia.

Na oportunidade de realização da perícia, deverá o expert atentar-se aos quesitos formulados. 1.3.

Informada a data para o exame, intime-se o periciando para comparecimento à perícia, advertindo-se que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 1.4.

Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar a vaga no transporte da saúde, para o periciando, até o local indicado para perícia, na data agendada 2.

Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação. 3.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em 5 (cinco) dias, com comprovação idônea sobre o alegado, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Quesitos do juízo: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária, e neste caso, é possível estimar sua duração? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Apresentado o laudo pericial, não havendo esclarecimentos a serem prestados, requeridos pelas partes, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento dos honorários periciais. Às providências e intimações necessárias.
05/05/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:59

Recebidos os autos
28/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801567-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devanir de Paula Barbosa Freitas - Petição de f. 44/57: intime-se a autora para manifestação, em 10 (dez) dias.
14/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:45

Recebidos os autos
18/12/2024 05:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:01

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria José Neves de Oliveira (OAB 68609/GO) Processo 0801567-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devanir de Paula Barbosa Freitas -

Vistos. 1.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. 2.

Diante da evidente necessidade de prova pericial, nomeia-se o Dr.

Danilo de Melo Gomes – CRM - GO 13624, [email protected], dia 25 de outubro de 2024, às 14:45 horas, que atenderá no Fórum, Rua Juvenal Rezende e Silva, 375, Izanópolis, devendo o cartório intima-lo da nomeação.

O prazo para entrega do laudo será de 20 (vinte) dias. 2.1.

Intime-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem, caso queiram, assistente técnico, no prazo de 15 dias, advertindo-se a parte autora de que deverá comparecer munido de seus documentos pessoais e cópia de exames e laudos que possuir. 2.2.

Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 2.3.

Entregue o laudo pericial, expeça-se RPV. 2.4.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato. 3.

Após, cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 4.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
16/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:43

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Decisão ou Despacho
07/10/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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