TJMS - 0820315-37.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

MARCIO BARTH SPERB

OAB: 76130/RS

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE RONAN DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *04.***.*23-45

Advogados

IORON DE LIMA MUGART

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2025 13:46

    de Instrução e Julgamento

  • 02/06/2025 08:01

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 15:48

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 08:08

    Juntada de tipo de documento

  • 26/05/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 15:17

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2025 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2025 14:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/04/2025 14:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/04/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 01:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS), Ióron de Lima Mugart (OAB 23737/MS) Processo 0820315-37.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: espólio de Ronan de Oliveira Barbosa - Oficie-se conforme incluso requerimento (f. 368-369).

    Com a resposta, para designação da audiência de instrução e julgamento.

    Intimem-se.

  • 19/03/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 17:12

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2024 21:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2024 14:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Barth Sperb (OAB 76130/RS), Ióron de Lima Mugart (OAB 23737/MS) Processo 0820315-37.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: espólio de Ronan de Oliveira Barbosa - 1.

    Art. 357, I, do CPC 1.1 Justiça gratuita formulada pela parte requerida (f. 164-5) Conquanto a parte requerida tenha se mantido inerte (f. 355 e 361), ao contestar, trouxe documentos para demonstrar a hipossuficiência alegada (f. 201-11).

    Aliás, o inventário 0803642-03.2021.8.12.0001 ainda encontra-se em andamento, e, não foram disponibilizadas as verbas aos herdeiros, de modo que, por ora, subsiste a hipossuficiência econômica alegada.

    Logo, defiro a benesse da justiça gratuita, que poderá ser revista eventualmente. 1.2 Prova emprestada Defiro a juntada da cópia do inquérito policial (f. 227-30 e 336), que servirá como prova emprestada para esclarecer os fatos, e diante da ausência de impugnação da parte interessada (f. 350).

    O feito encontra-se em ordem. 2.

    Art. 357, II e III, do CPC Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a distribuir o ônus da prova: O único fato controvertido cinge-se quanto à dinâmica do acidente, se foi causado pelo segurado da parte requerente, que conduzia o caminhão VOLVO FH 500 6X2T, placas AZX5E00 com excesso de velocidade concorrendo para o sinistro; ou se por culpa exclusiva do falecido Ronan de Oliveira Barbosa, motorista do veículo HONDA CIVIC EXR, placas OAX5515, que aquaplanou e invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente com o caminhão. Ônus da prova: Competem às partes a prova de suas alegações (CPC, art. 373, I e II).

    Provas admitidas: depoimento pessoal, testemunhal e documental suplementar. 3.

    Art. 357, IV, do CPC As questões relevantes referem-se ao próprio objeto da demanda. 4.

    Art. 357, V, do CPC Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem as provas que desejam produzir, conforme determinação do saneador, salientando que o rol de testemunha deverá ser apresentado com a qualificação completa.

    Intimem-se.

  • 15/10/2024 21:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 08:46

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 08:46

    Decisão ou Despacho

  • 09/07/2024 10:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/07/2024 10:45

    Decorrido prazo de parte

  • 06/05/2024 09:19

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 11:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 02:59

    Decorrido prazo de parte

  • 28/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/09/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 15:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/09/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 20:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de parte

  • 12/05/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 20:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 17:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/01/2023 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 26/01/2023 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 08:55

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2022 11:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2022 19:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2022 19:10

    Decorrido prazo de parte

  • 27/09/2022 09:17

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 14:51

    Juntada de tipo de documento

  • 25/08/2022 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/08/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2022 06:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/08/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 09:49

    Juntada de tipo de documento

  • 29/07/2022 17:54

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 29/07/2022 14:22

    de Conciliação

  • 29/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2022 08:16

    Juntada de tipo de documento

  • 15/06/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 12:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/06/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/05/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:55

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 30/05/2022 12:55

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 30/05/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2022 12:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/05/2022 12:48

    de Instrução e Julgamento

  • 27/05/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 16:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/05/2022 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2022 16:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/05/2022 16:20

    Realizado cálculo de custas

  • 26/05/2022 16:20

    Realizado cálculo de custas

  • 26/05/2022 16:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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