11/04/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Loisianne Rodrigues Bello - réu-revel , Joscelaine Queiroz de Alencar Mantovani (OAB 513748/SP) Processo 0824108-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Ré: Loisianne Rodrigues Bello - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora em face da parte ré para condená-la a efetuar o pagamento da importância de R$1.060,00 (mil e sessenta reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a data de vencimento (10.03.2020), extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I
25/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:44

Recebidos os autos
11/03/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:44

Homologada a Transação
11/03/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:49

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:42

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP), Loisianne Rodrigues Bello - réu-revel , Joscelaine Queiroz de Alencar Mantovani (OAB 513748/SP) Processo 0824108-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Ré: Loisianne Rodrigues Bello - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento (f. 48) de julgamento antecipado da lide.

Verifico que a ré, devidamente citada e intimada (f. 46), deixou de comparecer à audiência de conciliação (f. 48), razão pela qual decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 48).

Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

Defiro o requerimento de f. 48, faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I. ".
16/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:05

Recebidos os autos
11/12/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:49

de Conciliação
09/12/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0824108-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:32

de Conciliação
08/11/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 09:17

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0824108-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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