02/09/2025 15:58

Juntada de NULL
21/08/2025 09:17

Prazo em Curso
21/08/2025 09:16

Expedição de Mandado.
06/08/2025 12:34

Autos preparados para expedição
05/08/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:59

Prazo em Curso
29/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 06:53

Emissão da Relação
24/07/2025 08:24

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:29

Recebidos os autos
09/12/2024 17:13

Decisão ou Despacho
28/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 13:04

Processo Reativado
28/11/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 12:34

Recebidos os autos
05/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0831462-24.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldelino Pereira Fernandes - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
01/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:35

Recebidos os autos
03/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 20:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 18:07

Recebidos os autos
26/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 16:00

Recebidos os autos
11/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 09:24

Evolução da Classe Processual
06/02/2024 15:27

Recebidos os autos
06/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 12:03

Processo Reativado
05/02/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 08:03

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 08:02

Transitado em Julgado em data
20/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0831462-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Waldelino Pereira Fernandes - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, acolhe-se a preliminar de ilegitimidade passiva formulado pelo Demandado PEDRO VALDECIR OLIVEIRA GOMES, extinguindo-se o feito em relação a esse, sem a resolução de mérito, o que faço com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos constantes na petição inicial, para condenar o Demandado MARCELO DE ARAÚJO CRUZ MELO a indenizar o Demandante pelos danos materiais, na quantia de R$ 7.743,80 (sete mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), cujos valores deverão incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como serem atualizados monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contarem das datas dos desembolsos.

Julgam-se improcedentes os demais pedidos.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
13/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:05

Recebidos os autos
27/10/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 07:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:34

Homologada a Transação
19/10/2023 17:34

Recebidos os autos
19/10/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 14:58

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:52

Recebidos os autos
14/06/2023 15:52

Recebidos os autos
13/06/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:52

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 16:04

Recebidos os autos
11/05/2023 16:04

Decisão ou Despacho
27/04/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 12:15

Decorrido prazo de parte
20/04/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:12

de Conciliação
12/04/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 14:23

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS) Processo 0831462-24.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Waldelino Pereira Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:25

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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