17/09/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 15:41

Documento Digitalizado
16/09/2025 15:41

Documento Digitalizado
15/09/2025 17:41

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 13:43

Autos preparados para expedição
29/08/2025 08:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:03

Prazo em Curso
28/08/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 14:08

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 16:57

Emissão da Relação
25/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:30

Registro de Sentença
25/08/2025 16:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:51

Prazo em Curso
20/08/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:27

Emissão da Relação
18/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 13:24

Evolução da Classe Processual
18/08/2025 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:37

Prazo em Curso
04/08/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 13:22

Emissão da Relação
30/07/2025 21:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 08:46

Prazo em Curso
20/07/2025 18:29

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 15:19

Emissão da Relação
07/07/2025 09:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:44

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/06/2025 17:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
20/02/2025 19:16

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 19:06

Emissão da Relação
11/02/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 06:29

Prazo em Curso
30/01/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leide Márcia Lopes (OAB 39756/PR), Juliana de Almeida Silva (OAB 14903/MS) Processo 0800904-11.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Henrique Maia de Oliveira - Réu: Transpanorama Transportes Ltda., Mrjc Transportes Ltda. - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, REJEITO os Embargos Declaratórios.

Sem custas e honorários, referente aos embargos, nos termos do art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
29/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 14:09

Emissão da Relação
27/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:34

Registro de Sentença
27/01/2025 16:34

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 16:33

Expedição de NULL.
09/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 13:53

Processo Reativado
19/12/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 07:39

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leide Márcia Lopes (OAB 39756/PR), Juliana de Almeida Silva (OAB 14903/MS) Processo 0800904-11.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Henrique Maia de Oliveira - Réu: Transpanorama Transportes Ltda. - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de a) CONDENAR de condenar a Requerida TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA ao pagamento de 31h05m, no valor de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) por tonelada/hora ou fração a título de dano material.

Tal valor deverá ser atualizado com juros de 1% ao mês e correção monetária - Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC desde a data da descarga.

Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.

Sem custas e honorários - art. 55 "caput" da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
09/12/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 14:40

Emissão da Relação
06/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:22

Registro de Sentença
06/12/2024 14:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/12/2024 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 14:22

Expedição de NULL.
06/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
03/12/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:11

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2024 16:28

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/11/2024 03:04:03, Juizado Especial Adjunto.
04/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/10/2024 05:02

Prazo em Curso
04/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana de Almeida Silva (OAB 14903/MS) Processo 0800904-11.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hugo Henrique Maia de Oliveira - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/10/2024 16:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:52

Emissão da Relação
23/09/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 19:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2024 07:43

Emissão da Relação
30/08/2024 07:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024 13:07

Prazo em Curso
28/08/2024 13:06

Expedição de NULL.
28/08/2024 13:05

Expedição de NULL.
28/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/11/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
27/08/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 17:09

Recebida petição inicial
27/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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