09/09/2025 00:00

Intimação

Fls. 157: "(...) Outrossim, é faculdade do exequente entrar em contato com o meirinho responsável pelo cumprimento do aludido mandado, a fim de acompanhar a realização da diligência. ".

Fica a parte autora ainda intimada da expedição de mandado retro para, querendo, adotar as medidas necessárias ao êxito da diligência.
28/08/2025 14:19

Autos preparados para expedição
26/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:04

Prazo em Curso
20/08/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 160.
19/08/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 16:40

Emissão da Relação
18/08/2025 16:39

Juntada de NULL
01/07/2025 12:14

Prazo em Curso
01/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 19:04

Autos preparados para expedição
09/06/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
08/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:52

Prazo em Curso
30/05/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804582-51.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Fica intimada a parte autora, em querendo, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/05/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 12:56

Emissão da Relação
28/05/2025 12:55

Juntada de NULL
15/04/2025 08:44

Prazo em Curso
15/04/2025 08:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:40

Autos preparados para expedição
07/04/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804582-51.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Quanto à proposta de acordo formulada pela executada às fls. 103/104, denota-se que a parte exequente fora devidamente intimada para se manifestar acerca do referido pleito (fls. 146/147), todavia, nada mencionou, o que autoriza concluir que não tem interesse na proposta ofertada.

No que tange à exceção de pré-executividade apresentada às fls. 105/109, tem-se que a mesma perdeu o seu objeto, porquanto defende a impenhorabilidade do valor bloqueado e requer o respectivo desbloqueio, contudo, o numerário já fora devidamente desbloqueado, conforme extratos de fls. 135/138.

Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 13:38

Emissão da Relação
01/04/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:43

Prazo em Curso
27/02/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 13:54

Emissão da Relação
23/02/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:08

Prazo em Curso
20/02/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804582-51.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
19/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 16:58

Emissão da Relação
14/02/2025 21:25

Documento Digitalizado
14/02/2025 21:24

Documento Digitalizado
14/02/2025 21:23

Documento Digitalizado
28/01/2025 17:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 19:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/11/2024 19:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/11/2024 15:20

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804582-51.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 -

ANTE AO EXPOSTO, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade de fls. 52/62 para o fim de reconhecer o excesso de execução quanto aos valores originais relativos às 06 (seis) parcelas no importe de R$104,31 (cento e quatro reais e trinta e um centavos) cada, constantes das planilhas de fls. 02, conforme fundamentação supra.

Decorrido o prazo das vias impugnativas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulado pela parte executada às fls. 60 ou requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/11/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 16:42

Emissão da Relação
12/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:42

Autos entregues em carga ao Defensor
12/11/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 16:37

Acolhimento em Parte de Exceção de Pré-Executividade
23/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/10/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 13:29

Prazo em Curso
18/10/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804582-51.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à exceção de pré-executividade apresentada nos autos.
17/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 18:10

Emissão da Relação
15/10/2024 13:53

Prazo em Curso
15/10/2024 02:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0804582-51.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Ildefonso Pedroso Quadra 05 - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
14/10/2024 16:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 14:55

Emissão da Relação
10/10/2024 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
10/10/2024 13:12

Prazo em Curso
10/10/2024 13:11

Juntada de Mandado
10/10/2024 13:11

Juntada de NULL
30/09/2024 11:27

Prazo em Curso
30/09/2024 11:21

Expedição de Mandado.
23/09/2024 13:27

Autos preparados para expedição
23/09/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 11:46

Prazo em Curso
28/08/2024 11:44

Expedição de Carta.
21/08/2024 13:36

Autos preparados para expedição
20/08/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:51

Autos preparados para expedição
18/08/2024 16:01

Informação do Sistema
18/08/2024 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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