25/03/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0803957-05.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Alexsander da Costa Camacho - Intimação do requerente da disponibilidade da certidão de nascimento retificada às fls. 46.
24/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0803957-05.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Alexsander da Costa Camacho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar a retificação do termo de transcrição de certidão de nascimento, registrado sob a matrícula 156638 01 55 2015 7 00001 013 0000013 85, do Cartório de Registro Civil do Distrito de Boa Esperança do Norte, Município e Comarca de Sorriso-MT, para que conste como nome do registrando ALEXANDER DA COSTA CAMACHO.

Isento de custas, conforme previsão legal.

Expeça-se o respectivo mandado de retificação, observadas as formalidades legais, cumprindo-se registrar que a gratuidade concedida à parte requerente compreende, nos termos do inciso IX do artigo 98 do Código de Processo Civil, os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Por fim, informado pelo cartório extrajudicial o cumprimento da decisão, intime-se a parte interessada para retirar o documento diretamente perante aquele serviço registral.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
16/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 18:30

Recebidos os autos
11/12/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0803957-05.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Alexsander da Costa Camacho - Intimação do autor para cumprir na sua totalidade o despacho de fls. 13, em 10 (dez) dias.
31/10/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0803957-05.2024.8.12.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Alexsander da Costa Camacho - DEFIRO o requerimento ministerial de f. 12.

INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à juntada de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal e Estadual.

Após, ABRA-SE novamente vista dos autos ao Ministério Público Estadual. Às providências.
14/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:58

Recebidos os autos
09/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2024 15:28

Recebidos os autos
29/09/2024 15:27

Determinada Requisição de Informações
17/09/2024 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 08:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/09/2024 08:48

Retificação de Classe Processual
04/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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