08/08/2025 05:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:58

Emissão da Relação
29/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2025 15:10

Acolhimento
15/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0001207-35.2007.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, Geraldo Patrocínio Celestino -

Vistos.

Visando zelar pelo efetivo contraditório, intime-se o exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.

Decorrido o prazo, e façam-se os autos conclusos para decisão. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.
18/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:54

Emissão da Relação
30/01/2025 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0001207-35.2007.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, Geraldo Patrocínio Celestino, Luiz Patrocinio Celestino, Maria Sueli Celestina - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 355: "01.

Recebo a presente demanda como cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, nos termos do art. 534 e 535 do CPC, tendo em vista que o direito de crédito afirmado está embasado em título executivo judicial. 02.

Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresente impugnação (art. 535 CPC). 03.

Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, ou em caso de concordância com o pedido, expeça-se ordem para o pagamento (RPV), nos termos do art. 535, § 3º, II, CPC.

Nesta hipótese, cumprida a referida diligência, arquive-se provisoriamente o feito até que sobrevenha informações acerca da quitação.

Noticiado o pagamento, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência. 04.

Por outro lado, apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, visando zelar pelo efetivo contraditório, intime-se o exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, e façam-se os autos conclusos na sequencia. 05.

Não incide taxa judiciária (art. 118 do Provimento 240/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul). 06.

Fica desde já deferido o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, caso assim requerido e anexado o respectivo contrato.
11/11/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2024 16:55

Emissão da Relação
31/10/2024 22:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0001207-35.2007.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, José Antonio Soares Neto, Geraldo Patrocínio Celestino - Diante da inércia da parte executada, à exequente para, querendo, deflagrar o cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, conclusos.

Nada requerido no prazo assinalado, arquivem-se os autos.
15/10/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:35

Emissão da Relação
04/10/2024 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.
30/05/2024 00:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:57

Emissão da Relação
20/05/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 10:50

Despacho Saneador
19/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
07/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 14:59

Emissão da Relação
04/03/2024 00:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:31

Documento Digitalizado
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22/05/2023 13:08

Documento Digitalizado
22/05/2023 13:07

Documento Digitalizado
22/05/2023 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/05/2023 12:46

Recebidos os autos do Advogado
18/10/2022 15:58

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
06/10/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 18:13

Emissão da Relação
05/10/2022 17:07

Expedição de Ofício.
04/10/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 15:41

Processo Reativado
30/09/2022 13:16

Expedição de Alvará.
21/09/2021 10:29

Arquivado Provisoriamente
21/09/2021 10:28

Expedição de Ofício.
15/01/2020 17:32

Autos preparados para expedição
15/01/2020 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2020.
10/09/2019 17:20

Prazo em Curso
10/09/2019 13:04

Recebidos os autos da Proc. Federal do INSS
13/08/2019 13:50

Autos entregues em carga ao Procurador Federal do INSS
23/07/2019 16:32

Autos preparados para vista/intimação
23/07/2019 16:11

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
09/07/2019 11:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2019 11:46

Despacho de recebimento da inicial
08/07/2019 12:53

Conclusos para despacho
04/07/2019 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/06/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 12:49

Recebidos os autos do Advogado
12/06/2019 14:17

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
07/06/2019 18:55

Publicado ato_publicado em 07/06/2019.
06/06/2019 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2019 16:38

Emissão da Relação
23/04/2019 15:10

Recebidos os autos da Proc. Federal do INSS
03/04/2019 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador Federal do INSS
02/04/2019 16:31

Autos preparados para vista/intimação
02/04/2019 16:30

Transitado em Julgado em data
29/03/2019 11:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:50

Conclusos para despacho
24/01/2019 17:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/12/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 18:47

Autos preparados para juntada
13/12/2018 18:45

Recebidos os autos do Advogado
22/11/2018 21:15

Publicado ato_publicado em 22/11/2018.
21/11/2018 13:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2018 13:57

Emissão da Relação
03/07/2018 18:02

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
28/06/2018 20:57

Publicado ato_publicado em 28/06/2018.
28/06/2018 12:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2018 11:34

Emissão da Relação
22/05/2018 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2018 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2018 15:03

Conclusos para despacho
09/05/2018 12:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/04/2018 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018 18:19

Recebidos os autos do Advogado
16/04/2018 17:29

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
10/04/2018 13:33

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.
06/04/2018 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2018 13:28

Emissão da Relação
05/04/2018 12:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 15:02

Conclusos para despacho
27/03/2018 16:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/03/2018 15:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 12:08

Recebidos os autos da Proc. Federal do INSS
06/03/2018 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador Federal do INSS
15/12/2017 14:42

Autos preparados para vista/intimação
12/12/2017 15:23

Juntada de Ofício
13/11/2017 12:03

Prazo em Curso
26/10/2017 13:45

Expedição em análise para assinatura
26/10/2017 13:44

Expedição de Ofício.
26/10/2017 13:19

Autos preparados para expedição
02/10/2017 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2017 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 14:13

Conclusos para despacho
09/08/2017 17:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/08/2017 17:45

Recebidos os autos
09/08/2017 17:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/08/2017 17:31

Materialização do processo
09/08/2017 17:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/08/2017 17:10

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2017 17:08

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2017 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2017 17:06

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
15/10/2013 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/10/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2013 12:00

Despacho Interlocutório
18/07/2013 12:00

Conclusos para despacho
25/06/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/06/2013 12:00

Recebidos os autos do Advogado
19/06/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
18/06/2013 12:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2013.
14/06/2013 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2013 12:00

Emissão da Relação
16/05/2013 12:00

Prazo em Curso
15/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Proc. Federal do INSS
09/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador Federal do INSS
03/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
24/04/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2013 12:00

Despacho Saneador
06/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
30/01/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2013 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2013 12:00

Recebidos os autos da Proc. Federal do INSS
09/01/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador Federal do INSS
14/12/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
13/12/2012 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2012 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/09/2012 12:00

Conclusos para despacho
10/09/2012 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/09/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2012 12:00

Recebidos os autos do Advogado
21/08/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
21/08/2012 12:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2012.
17/08/2012 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2012 12:00

Emissão da Relação
01/08/2012 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
27/07/2012 12:00

Decisão Proferida
12/01/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/11/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
05/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
21/09/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/09/2011 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
14/09/2011 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
14/09/2011 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
06/09/2011 12:00

Registro de Sentença
06/09/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
06/09/2011 12:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
06/09/2011 12:00

Conclusos para Sentença
18/08/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
05/08/2011 12:00

Conclusos para Sentença
29/03/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/03/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2011 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Federal do INSS
04/03/2011 12:00

Autos em Carga ao Procurador Federal do INSS
21/02/2011 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Procuradoria
15/02/2011 12:00

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2011 12:00:00, 1ª Vara.
08/02/2011 12:00

Aguardando Realização de Audiência
08/02/2011 12:00

Expedição de NULL.
07/02/2011 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
02/02/2011 12:00

Juntada de NULL
06/01/2011 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado de Audiência
05/01/2011 12:00

Juntada de NULL
23/11/2010 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado de Audiência
19/11/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
19/11/2010 12:00

Mandado Emitido
19/11/2010 12:00

Aguardando Assinar Expediente
08/09/2010 12:00

Aguardando Expedição de Mandado para Audiência
08/09/2010 12:00

Expedição de NULL.
02/09/2010 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
02/09/2010 12:00

Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2010 12:00:00, 1ª Vara.
25/08/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
23/08/2010 12:00

Despacho Proferido
27/07/2010 12:00

Conclusos para despacho
15/07/2010 12:00

Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2010 12:00:00, 1ª Vara.
09/07/2010 12:00

Aguardando Realização de Audiência
09/07/2010 12:00

Juntada de NULL
28/06/2010 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado de Audiência
28/06/2010 12:00

Juntada de NULL
11/06/2010 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado de Audiência
09/06/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
09/06/2010 12:00

Expedição de Documento Realizada
24/09/2009 12:00

Aguardando Expedição de Mandado para Audiência
24/09/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
23/09/2009 12:00

Expedição de NULL.
23/09/2009 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2009 12:00

Aguardando Expedição de Mandado para Audiência
14/05/2009 12:00

Expedição de NULL.
05/05/2009 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
29/04/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
28/04/2009 12:00

Despacho Proferido
27/04/2009 12:00

Conclusos para despacho
16/02/2009 12:00

Aguardando Expedição de
11/02/2009 12:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2009 12:00:00, 1ª Vara.
28/01/2009 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
27/01/2009 12:00

Despacho Proferido
14/01/2009 12:00

Conclusos para despacho
26/11/2008 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/11/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2008 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
19/11/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Federal do INSS
17/09/2008 12:00

Autos em Carga ao Procurador Federal do INSS
29/08/2008 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Procuradoria
28/08/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
12/08/2008 12:00

Despacho Proferido
04/08/2008 12:00

Conclusos para decisão
25/06/2008 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/06/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2008 12:00

Aguardando Juntada de Petição
20/06/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
12/06/2008 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
10/06/2008 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
09/06/2008 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2008.
19/03/2008 12:00

Suspenso em Cartório
19/03/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2008 12:00

Aguardando Juntada de Petição
18/03/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
13/03/2008 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
30/01/2008 12:00

Suspenso em Cartório
29/01/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
24/01/2008 12:00

Despacho Proferido
22/01/2008 12:00

Conclusos
17/01/2008 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/01/2008 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2008 12:00

Aguardando Juntada de Petição
16/01/2008 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
17/12/2007 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
17/12/2007 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
12/12/2007 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
05/12/2007 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
30/11/2007 12:00

Despacho Proferido
30/11/2007 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
05/11/2007 12:00

Conclusos
19/10/2007 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/10/2007 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2007 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
26/06/2007 12:00

Juntada de NULL
14/06/2007 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
13/06/2007 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2007 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado
06/06/2007 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor
06/06/2007 12:00

Aguardando Decurso de Prazo
06/06/2007 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial
05/06/2007 12:00

Juntada de NULL
01/06/2007 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
01/06/2007 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
31/05/2007 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.
29/05/2007 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar
24/05/2007 12:00

Aguardando Expedição de Ofício
23/05/2007 12:00

Despacho Proferido
23/05/2007 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
21/05/2007 12:00

Conclusos
21/05/2007 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
18/05/2007 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2007 12:00

Certidão Expedida - Aguardando assinar
18/05/2007 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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