TJMS - 0813121-46.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0801090-57.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel das Flores Pereira Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O feito comporta julgamento antecipado.
Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.
Intimem-se. -
30/01/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 06:31
Transitado em Julgado em "data"
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09/12/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 13:08
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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09/12/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 00:01
Publicação
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09/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813121-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Gregorio da Silva Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS REQUERIDOS - TRANSAÇÃO REALIZADA COM UM DOS REQUERIDOS QUE APROVEITA AOS DEMAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Consoante a redação do art. 844, § 3º, do CC, a transação firmada entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida em relação aos codevedores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/12/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 16:46
Não-Provimento
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05/12/2024 05:44
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 00:01
Publicação
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05/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813121-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gregorio da Silva Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/12/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 10:39
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:01
Publicação
-
18/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813121-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Gregorio da Silva Advogado: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB: 28358/MS) Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES) Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri (OAB: 35602/ES) Advogado: Gabriela de Oliveira Roela (OAB: 40903/ES) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/11/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 10:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/11/2024 10:20
Expedição de "tipo de documento".
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13/11/2024 10:20
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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13/11/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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