17/10/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB 2524B/MS), Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0800450-20.2021.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jefferson Benhame Portilho - ME - Teor do ato: Sentenaç fls. 49:""Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil e 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios, diante do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Registre-se.

Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.""
15/10/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 11:44

Recebidos os autos
14/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:44

Homologada a Transação
08/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:14

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:52

Expedição de Mandado.
29/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:44

Recebidos os autos
15/08/2024 17:44

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:16

INCONSISTENTE
05/08/2024 16:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/08/2024 16:10

Processo Reativado
05/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/11/2021 15:33

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2021 17:24

Recebidos os autos
25/10/2021 17:24

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:24

Homologada a Transação
25/10/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:24

Conclusos para despacho
27/09/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 13:39

Juntada de Mandado
21/09/2021 13:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 12:06

Expedição de Mandado.
29/07/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2021.
26/07/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2021.
28/06/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 16:07

Expedição de Carta.
25/06/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 14:51

Expedição de Certidão.
18/05/2021 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/10/2021 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/04/2021 00:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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