TJMS - 0001771-26.2021.8.12.0015

1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOURIVALDO ALVES PEREIRA

CPF *81.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/10/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/10/2023 19:16

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 19:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 08:12

    Recebidos os autos

  • 29/07/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 14:15

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:14

    INCONSISTENTE

  • 15/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/05/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2023 18:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/04/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 20:44

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0001771-26.2021.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lourivaldo Alves Pereira - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro : "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, promovido por Lourivaldo Alves Pereira em face de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A para: Condenar a requerida a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM, a partir da data do arbitramento, com base na Súmula 362 do STJ, e 1% de juros de mora, desde a data da citação, nos termos do art. 405, do CC.

    Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.".

  • 27/02/2023 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 20:29

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

  • 27/02/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:34

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 08:34

    Homologada a Transação

  • 24/02/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2022 16:32

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 07:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2022 14:35

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/07/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 15:08

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/06/2022 15:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 22/06/2022 14:59

    Juntada de Informações

  • 31/05/2022 10:43

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/05/2022 20:28

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2022 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 18/04/2022 10:52

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 10:51

    Decisão ou Despacho

  • 08/04/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 23:49

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/04/2022 17:58

    Juntada de Informações

  • 10/01/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 19:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2021 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:25

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 17:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 23/11/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823581-93.2022.8.12.0110

Carlos Eduardo Franca Ricardo Miranda

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Corsino Somma

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0805783-22.2022.8.12.0110

Jacqueline Kadar Bunzen

Claudia Luciana de Salvi Moreira

Advogado: Rosemary da Silva Valenzuela de Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0822375-44.2022.8.12.0110

Valdinha Moreira dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0803586-94.2022.8.12.0110

Diego Rios Sociedade Individual de Advoc...

Xt&Amp;F Consultoria Tributaria e Financeira...

Advogado: Diego Souto Machado Rios

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0820807-90.2022.8.12.0110

Jhonantan Charles da Silva Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lucas Jorge da Cunha Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 10:40

Exibir Processo