24/06/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/06/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486377/2025
29/05/2025 16:57

Protocolizada Petição 486377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025 19:10

Conheço do agravo de RODRIGO CORREA DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial
29/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
29/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/04/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 370559/2025
29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 21:15

Protocolizada Petição 370559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/04/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
25/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
10/04/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2025 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0019573-45.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodrigo Correa do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Aparecido M.

Espínola Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessada: Lucimar Correa Rangel Vítima: Rota Botequim Conveniência EIRELLI Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0019573-45.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodrigo Correa do Nascimento DPGE - 2ª Inst.: Aparecido M.

Espínola Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessada: Lucimar Correa Rangel Vítima: Rota Botequim Conveniência EIRELLI Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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