17/01/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0806064-46.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Oliveira Costa Melgarejo - Conforme consta na decisão exarada em f. 173, efetuei o bloqueio/desbloqueio dos valores constritos através do sistema Sisbajud.

Segue extrato em anexo.

Portanto, cumpra-se a decisão proferida. Às providências.
18/12/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 04:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0806064-46.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Oliveira Costa Melgarejo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
25/11/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0806064-46.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Oliveira Costa Melgarejo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/11/2024 03:20

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 18:44

Recebidos os autos
16/10/2024 18:38

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0806064-46.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Oliveira Costa Melgarejo - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da petição de f. 163, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/10/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.
12/08/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
26/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.
21/03/2024 02:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
02/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:56

Recebidos os autos
23/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2023.
23/06/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
03/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:50

Recebidos os autos
02/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:05

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
05/03/2023 00:32

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 16:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2023.
20/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 16:21

Juntada de Informações
20/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/02/2023 16:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/02/2023 16:10

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:43

Recebidos os autos
04/11/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:15

Conclusos para decisão
25/07/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2022 00:12

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:33

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:29

Recebidos os autos
30/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:36

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:04

Expedição de Certidão.
10/03/2022 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 11:47

Expedição de Carta.
16/11/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 13:54

Recebidos os autos
25/10/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 13:31

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 10:28

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 02:38

Expedição de Certidão.
19/05/2021 10:20

Expedição de Certidão.
19/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:43

Recebidos os autos
10/05/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 17:02

Conclusos para decisão
05/05/2021 17:00

Processo Reativado
05/05/2021 11:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2021 10:42

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 08:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 12:27

Juntada de Mandado
15/10/2020 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.
15/10/2020 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.
15/10/2020 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.
15/10/2020 01:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2020.
14/10/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 12:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 14:19

Recebidos os autos
21/09/2020 14:19

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 14:19

Homologada a Transação
21/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2020 16:55

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2020 16:13

Expedição de Certidão.
01/07/2020 02:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 01:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.
29/06/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 10:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 12:28

Juntada de Petição de contestação
14/04/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 17:40

Expedição de Certidão.
14/04/2020 15:39

Expedição de Mandado.
13/04/2020 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2020 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2020 11:50

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 09:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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