09/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora/inventariante intimada a ter ciência da Certidão de p. 116 e a providenciar a documentação necessária.
11/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:30

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 11:35

Prazo em Curso
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:24

Autos preparados para expedição
10/06/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:23

Prazo em Curso
11/03/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 10:13

Emissão da Relação
07/03/2025 10:10

Retificação de Classe Processual
10/02/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 18:54

Emenda à Inicial
10/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
05/02/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:07

Prazo em Curso
16/01/2025 02:05

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Débora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0810081-22.2024.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Rocky Felipe Michels - Intimação do teor da r. decisão de f. 52/53: "[...] Posto isso, com fundamento no disposto no art. 612 c/c art. 627, § 3º, do CPC, remeto a parte requerente para as vias ordinárias para solução do reconhecimento e duração (termo inicial e final) da união estável post mortem.

A título de emenda, intime-se a requerente, na pessoa de seu defensor, para regularizar sua condição de meeiro, mediante o ajuizamento da devida ação processual de reconhecimento de união estável post mortem.

Para tanto, deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de protocolamento da ação, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC).

Comprovada a distribuição, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo de 1 (um) ano, ou até o julgamento da ação de reconhecimento da união estável post mortem. [...]".
15/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 13:43

Emissão da Relação
18/11/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:21

Concedida a emenda à inicial
13/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:00

Prazo em Curso
15/10/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Débora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0810081-22.2024.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Rocky Felipe Michels - Intimação do teor da r. decisão de f. 28: "A título de emenda, intime-se a parte demandante para: a) juntar título judicial ou extrajudicial de reconhecimento da união estável (termo de acordo, sentença, acórdão e respectiva certidão de trânsito em julgado ou escritura pública atual - emissão da cópia nos últimos 15 dias); b) juntar certidão CENSEC de testamentos vinculados ao nome e CPF da falecida; c) juntar as certidões negativas fiscais municipal, estadual e federal vinculadas ao CPF e nome da autora da herança.

Prazo de 15 dias.

Tudo sob risco de indeferimento.

Após, conclusos - despacho inicial. Às providências e intimações necessárias."..
11/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 12:58

Emissão da Relação
20/09/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 18:54

Concedida a emenda à inicial
16/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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