13/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0808162-33.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Santos de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
17/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2024.
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 02:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0808162-33.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Santos de Oliveira -

Vistos.

Considerando ter havido depósito de valor para a subconta vinculada ao feito, procedo ao desbloqueio do saldo constrito por meio do Sisbajud.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:11

Recebidos os autos
08/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 21:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 17:39

Recebidos os autos
30/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 02:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
09/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
04/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 13:27

Expedição de Carta.
27/01/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 06:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2023.
19/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
09/12/2023 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:45

Recebidos os autos
22/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
24/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:27

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/06/2023 16:14

Recebidos os autos
30/06/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:47

Homologada a Transação
31/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 14:30

Recebidos os autos
08/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:08

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2023.
08/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 02:37

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:53

Recebidos os autos
25/01/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:56

Conclusos para decisão
23/11/2022 13:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.
08/08/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 01:29

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:14

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:52

Juntada de Mandado
11/05/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2022 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:54

Expedição de Mandado.
02/05/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2022 17:28

Expedição de Mandado.
02/05/2022 15:57

Recebidos os autos
02/05/2022 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2022 03:52

Conclusos para despacho
14/04/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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