STJ - 0011936-08.2021.8.12.0800

29/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025

07/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708334/2025

07/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 708334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 11:16

Expedição de Ofício nº 203708/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 19:50

Conhecido em parte o recurso de GENIVALDO SOARES DA SILVA e provido em parte

30/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492791/2025

30/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 492791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

18/03/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/03/2025 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL