18/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 09:18

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2025 08:55

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:19

Recebidos os autos
23/01/2025 15:19

Confirmada
23/01/2025 11:53

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:52

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:44

Não-Provimento
20/01/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417625-18.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Laumir da Silva Farias DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:53

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 20:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417625-18.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Agravante: Laumir da Silva Farias DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Jardim Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.
28/10/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:57

Expedição de "tipo de documento".
28/10/2024 10:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/10/2024 10:57

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/10/2024 08:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024 08:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:54

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417625-18.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Laumir da Silva Farias DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Jardim A luz dessas considerações, 1) indefiro o pedido de tutela de urgência. 2) Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. 3) Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 4) Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
17/10/2024 16:02

Confirmada
17/10/2024 15:59

Recebidos os autos
17/10/2024 15:59

Confirmada
17/10/2024 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 12:17

Expedida/Certificada
17/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:51

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 09:50

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:44

Expedida/Certificada
17/10/2024 00:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417625-18.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Laumir da Silva Farias DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Município de Jardim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 18:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 18:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 18:56

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 18:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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