17/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:22

Expedição de "tipo de documento".
16/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:11

Publicação
14/07/2025 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 15:15

Recurso Especial
11/07/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 08:35

Recebidos os autos
25/06/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 08:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:12

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1417624-33.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sergio Luiz Morelli Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 08:12

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1417624-33.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sergio Luiz Morelli Interessado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcilaine Aparecida Alves de Jesus.
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417624-33.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131MP/MS) Agravado: Município de Paranaíba EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CÍVEL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE DECISÃO DE SUSPENSÃO DE A ALIENAÇÃO E PUBLICIDADE DOS LOTES POSTOS À VENDA - NÃO SE TRATA DE IMÓVEIS EM ÁREA RURAL - LOTES INSERIDOS EM PERÍMETRO SUBURBANO - NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRECEDENTE À VENDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417624-33.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Agravado: Município de Paranaíba Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem, para ciência.

Intime-se a parte Agravada (Art. 1.019, II, do CPC).

Colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417624-33.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marcilaine Aparecida Alves de Jesus Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Agravado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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