15/07/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 14:00

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 04:06

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0825846-36.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eduarda Lazcano - Intima-se a parte para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
19/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:02

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
15/12/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825846-36.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptda: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
05/12/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:47

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 03:02

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825846-36.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Eduarda Lazcano - Imptda: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Dispositivo Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Eduarda Lazcano contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Secretária Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam à impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Certificado o decurso de prazo para interposição de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:53

Recebidos os autos
17/09/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:53

Concedida a Segurança
10/06/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:35

Recebidos os autos
07/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 01:19

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:00

Recebidos os autos
03/05/2024 17:00

Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/04/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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