03/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 14:40

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 04:02

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825755-43.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Judcelly Santos da Silva - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
06/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:26

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 18:35

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 02:45

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0825755-43.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Judcelly Santos da Silva - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para a impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Revogo a liminar quanto à questão n° 25.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.

Isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:00

Recebidos os autos
10/09/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 14:07

Recebidos os autos
11/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:31

Recebidos os autos
03/05/2024 16:31

Decisão ou Despacho
26/04/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 09:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/04/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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