23/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:40

Recebidos os autos
20/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Machado (OAB 57127/RS) Processo 0005690-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BELLA HUB (DARTAGNAN DOMINGUES SANT’ANNA LTDA) - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Thaila Ramos Martins Correia e Luana Ramos, na presente ação de rescisão contratual c/c restituição de quantia paga e danos morais, em desfavor da Bella Hub (Dartagnan Domingues Sant'anna Ltda), declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Em razão do quanto decidido, revogo a liminar de fls. 47/48.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
17/03/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:03

Recebidos os autos
21/02/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:03

Homologada a Transação
21/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 18:08

Recebidos os autos
07/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Machado (OAB 57127/RS) Processo 0005690-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BELLA HUB (DARTAGNAN DOMINGUES SANT’ANNA LTDA) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:31

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:33

de Conciliação
21/08/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:16

de Conciliação
13/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:58

Recebidos os autos
29/04/2024 17:58

Outras Decisões
25/04/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:36

de Conciliação
25/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:05

Recebidos os autos
01/03/2024 13:05

Outras Decisões
29/02/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:15

de Conciliação
29/02/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
22/02/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:01

Recebidos os autos
29/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
15/01/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
25/12/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 18:26

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 17:43

Recebidos os autos
11/12/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:34

Recebidos os autos
07/11/2023 15:34

Outras Decisões
30/10/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:42

Recebidos os autos
25/10/2023 17:42

Outras Decisões
24/10/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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