22/01/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:50

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:22

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 22:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:06

INCONSISTENTE
29/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416880-38.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Paulo Theotonio Costa Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravante: Marisa Nittolo Costa Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Acidoneo Ferreira da Silva Advogado: Paulo José Machado Correa (OAB: 14515/DF) Advogado: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB: 14860/MS) Advogada: Amanda Castro dos Santos Correa (OAB: 27247/DF) Agravada: Wanda Izilda Fernandes da Silva Advogado: Paulo José Machado Correa (OAB: 14515/DF) Advogado: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB: 14860/MS) Advogada: Amanda Castro dos Santos Correa (OAB: 27247/DF) Agravado: Antonio de Moraes Ribeiro Neto Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Agravado: Agropecuária Moraes Ribeiro Ltda.

Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANOS MATERIAIS C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL - EXERCÍCIO DA POSSE NÃO COMPROVADO - REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO PREENCHIDOS - FATOS CONTROVERSOS E COMPLEXOS, QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA E OBJETO DE ANÁLISE EM SEDE DE COGNIÇÃO EXAURIENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.Em sede decogniçãosumária, própria deste momento processual, constatada a ausência de probabilidade do direito e perigo de dano a ensejarem o deferimento da tutela de urgência pleiteada, não vislumbram-se razões para modificação do entendimento externado pelo juízo de primeiro grau, que indeferiu o pleito antecipatório.

II.

Na hipótese, a questão encontra-se controvertida, faltando evidências suficientes para confirmar urgência e necessidade de imediata reintegração na posse do imóvel, a qual sequer restou demonstrada, necessitando de análise mais acurada dos fatos.

III.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416880-38.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Agravante: Paulo Theotonio Costa Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravante: Marisa Nittolo Costa Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Acidoneo Ferreira da Silva Advogado: Paulo José Machado Correa (OAB: 14515/DF) Advogado: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB: 14860/MS) Advogada: Amanda Castro dos Santos Correa (OAB: 27247/DF) Agravada: Wanda Izilda Fernandes da Silva Advogado: Paulo José Machado Correa (OAB: 14515/DF) Advogado: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB: 14860/MS) Advogada: Amanda Castro dos Santos Correa (OAB: 27247/DF) Agravado: Antonio de Moraes Ribeiro Neto Advogado: Maria de Fátima Silva Gomes (OAB: 2708/MS) Agravado: Agropecuária Moraes Ribeiro Ltda.

Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2024 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416880-38.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Paulo Theotonio Costa Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravante: Marisa Nittolo Costa Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Agravado: Acidoneo Ferreira da Silva Agravada: Wanda Izilda Fernandes da Silva Agravado: Antonio de Moraes Ribeiro Neto Agravado: Agropecuária Moraes Ribeiro Ltda.

Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal e recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Intimem-se as partes agravadas para, querendo, respondam o recurso no prazo de 15 dias úteis.
03/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 06:46

INCONSISTENTE
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:55

Distribuído por sorteio
02/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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