15/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803289-22.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Despacho de fls. 389: "Não obstante já tenham sido expedidos 02 (dois) mandados de penhora para o endereço informado pela parte exequente, não foi possível a realização da diligência (fls. 351 e 359).

Expeça-se novo mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. sob pena de extinção.

Saliente-se que é faculdade da parte exequente entrar em contato com o meirinho responsável pelo cumprimento do aludido mandado, a fim de acompanhar a realização da diligência, bem como que será a última tentativa de penhora no aludido endereço, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual que regem os Juizados Especiais.

Intime-se.

Cumpra-se."
22/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:16

Recebidos os autos
19/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803289-22.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - I - Indefiro o pleito de expedição de certidão de protesto, visto que o título executivo extrajudicial, por si só, já constitui obrigação com valor líquido, certo e exigível, cabendo ao próprio exequente, caso tenha interesse, efetuar o respectivo protesto.

Outrossim, o protesto previsto no art. 517 do CPC se limita ao procedimento de cumprimento de sentença.

II - Quanto ao pedido de expedição de mandado de penhora, será analisado após o resultado da consulta abaixo.

III - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
07/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 18:25

Recebidos os autos
03/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803289-22.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Despacho de fls. 363: "Indefiro o pleito de fls. 354, porquanto a reiteração de diligências deve observar o critério da razoabilidade, bem ainda devem ser demonstrados indícios de que a executada possui bens penhoráveis e capazes de suportar a execução, mormente para não transferir ao Poder Judiciário ônus e diligências que são de responsabilidade do credor.

No caso, denota-se que já foram efetuadas diversas diligências (fls. 351 e 359), mostrando-se medida inócua determinar mais diligências, diante inclusive da incerteza da executada ainda residir no local.

Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora.

No mais, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 347.

Intime-se.

Cumpra-se."
13/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:29

Recebidos os autos
03/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0803289-22.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
08/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815MS/) Processo 0803289-22.2019.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:20

Recebidos os autos
15/08/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 22:31

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:54

Recebidos os autos
16/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:07

Recebidos os autos
02/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:40

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 13:08

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:02

Recebidos os autos
12/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:51

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 16:09

Recebidos os autos
09/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:21

Recebidos os autos
03/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:46

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 16:34

Recebidos os autos
11/05/2023 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:09

Recebidos os autos
23/03/2023 14:09

Decisão ou Despacho
16/01/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 14:07

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:56

Juntada de tipo de documento
01/11/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2022 16:10

Recebidos os autos
24/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:57

Expedição de tipo de documento.
04/08/2022 14:20

Juntada de tipo de documento
04/08/2022 14:20

Juntada de tipo de documento
05/07/2022 16:24

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2022 16:23

Retificação de Classe Processual
25/05/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:27

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:18

Juntada de tipo de documento
31/03/2022 16:18

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:19

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 16:42

Juntada de tipo de documento
03/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 11:32

Juntada de Petição de tipo
03/11/2021 17:34

Juntada de Petição de tipo
28/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:09

Juntada de tipo de documento
26/10/2021 16:37

Juntada de tipo de documento
26/10/2021 16:35

Juntada de tipo de documento
22/10/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
26/10/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 00:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 00:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 15:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 09:05

Expedição de tipo de documento.
04/08/2020 20:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 17:36

Recebidos os autos
16/06/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 11:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2020 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 21:21

Juntada de tipo de documento
24/04/2020 02:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 08:20

Juntada de tipo de documento
24/03/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/03/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 16:58

Recebidos os autos
18/02/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 19:33

Juntada de Petição de tipo
10/12/2019 10:28

Recebidos os autos
10/12/2019 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2019 15:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 16:55

Juntada de tipo de documento
21/11/2019 16:55

Juntada de tipo de documento
19/11/2019 16:51

Juntada de Petição de tipo
19/11/2019 14:42

de Conciliação
20/09/2019 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2019 10:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 09:18

Expedição de tipo de documento.
19/09/2019 07:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 12:29

de Instrução e Julgamento
12/09/2019 11:29

Juntada de Petição de tipo
11/09/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 07:27

Juntada de tipo de documento
21/08/2019 17:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 17:12

de Conciliação
18/07/2019 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2019 07:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 18:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 18:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 18:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 18:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 18:13

Expedição de tipo de documento.
16/07/2019 18:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2019 18:09

de Instrução e Julgamento
16/07/2019 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851609-73.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Studio Mylla Estetica Avancada LTDA

Advogado: Wellington Achucarro Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000196-39.2014.8.12.0108

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2014 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0900682-23.2024.8.12.0019

Ministerio Publico Estadual

Michel Mendes Pedro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0843906-57.2024.8.12.0001

Edenilda Celia Rosa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Edenilda Celia Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801050-02.2020.8.12.0007

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Sebastiao Barboza

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2020 08:36

Exibir Processo