06/11/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:44

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 14:41

Recebidos os autos
03/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB 24793/MS) Processo 0829886-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Mota de Arruda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO MOTA DE ARRUDA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da MM.

Juíza Togada.
02/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:51

Homologada a Transação
27/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 12:43

Recebidos os autos
11/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:46

Expedição de Carta.
10/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2024 18:35

Recebidos os autos
08/04/2024 18:35

Determinada Requisição de Informações
23/02/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800358-56.2020.8.12.0054

Liane Ferreira Dias

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Nova Alvorada...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2021 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0871517-19.2023.8.12.0001

Ranielle Albuquerque Lopes dos Santos

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Osvaldo Dettmer Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0871517-19.2023.8.12.0001

Ranielle Albuquerque Lopes dos Santos

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Osvaldo Dettmer Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800117-82.2020.8.12.0054

Elena Aparecida da Rosa

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800117-82.2020.8.12.0054

Elena Aparecida da Rosa

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Nova Alvorada...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 15:17

Exibir Processo