30/10/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB 3921B/MS), Bruno Ferreira Segava (OAB 18613/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0801016-25.2023.8.12.0006 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Exeqte: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande MS - Exectdo: Vinicius Valcanaia Vieira, Vinicius Valcanaia Vieira Eireli - Vistos, etc...

Cuida-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, aforada por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIÃO - SICREDI CAMPO GRANDE MS em face de VINICIUS VALCANAIA VIEIRA e VINICIUS VALCANAIA VIEIRA EIRELI, todos qualificados nos autos. Às f. 220/225, as partes celebraram composição, pugnando por sua homologação e extinção do feito.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Verifica-se que a presente ação alcançou o fim almejado, visto que as partes celebraram acordo, estabelecendo cláusulas e condições, pugnando, ao final, pela sua homologação.

Ademais, as partes são maiores, capazes e estão bem representadas.

Estão presentes os pressupostos e condições da ação.

Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com a homologação da avença.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
14/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:26

Recebidos os autos
05/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:26

Homologada a Transação
02/08/2024 20:57

Conclusos para julgamento
14/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:15

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/05/2024 16:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:47

Recebidos os autos
18/03/2024 18:47

Decisão ou Despacho
18/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 00:23

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 23:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:38

INCONSISTENTE
20/02/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.
26/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:20

Expedição de Carta.
01/12/2023 13:19

Expedição de Carta.
01/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:11

Expedição de Carta.
22/09/2023 12:11

Expedição de Carta.
22/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:40

Recebidos os autos
02/08/2023 19:40

Determinada Requisição de Informações
02/08/2023 07:14

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:50

Realizado cálculo de custas
01/08/2023 15:50

Realizado cálculo de custas
01/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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