23/09/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
21/09/2025 03:49

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:46

Autos preparados para expedição
11/09/2025 13:45

Emissão da Relação
10/09/2025 08:37

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 08:37

Registro de Sentença
10/09/2025 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 14:33

Conclusos para julgamento
03/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Alvarás Judiciais expedidos (fls. 222/223) à disposição dos credores, para providências.
02/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:34

Emissão da Relação
01/09/2025 05:01

Expedição de Alvará.
01/09/2025 05:01

Expedição de Alvará.
29/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 18:09

Documento Digitalizado
29/08/2025 18:09

Documento Digitalizado
07/07/2025 18:38

Prazo em Curso
07/07/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:06

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:24

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:40

Autos preparados para expedição
05/06/2025 17:39

Emissão da Relação
05/06/2025 17:38

Documento Digitalizado
05/06/2025 17:35

Documento Digitalizado
02/06/2025 11:25

Prazo em Curso
01/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0801223-21.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Neuza Costa dos Santos -

Vistos.

Intime-se o executado para que, em 30 dias, apresente o cálculo retificado ou manifeste-se acerca da impugnação de f. 191.

Com a manifestação do INSS, cumpra-se o item "4" e seguintes, da decisão de f. 138. Às providências.
23/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:41

Emissão da Relação
28/04/2025 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2025 06:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 06:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 04:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
19/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:34

Prazo em Curso
06/03/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 10:35

Prazo em Curso
03/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 11:50

Emissão da Relação
28/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/02/2025 14:44

Juntada de Ofício
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0801223-21.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Neuza Costa dos Santos - Considerando a renúncia ao prazo recursal (fls. 126/127 e 128), certificou-se o trânsito em julgado (fl. 131). 1.

Por economia e celeridade processual, determino a execução invertida.

Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Intime-se o INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, implante o benefício da parte autora, caso ainda não tenha sido feito.

Intime-se, ainda, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha atualizada do débito referente as parcelas vencidas. 3.

Decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. 4.

Apresentados os cálculos, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Precatório, conforme o caso. 5.

Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 6.

Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida.

Intimem-se. Às providências.
19/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 11:33

Emissão da Relação
18/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 07:35

Prazo em Curso
02/12/2024 05:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
02/12/2024 05:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:20

Prazo em Curso
22/11/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 13:15

Prazo em Curso
06/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:57

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0801223-21.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Neuza Costa dos Santos - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 149/151.
14/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 13:27

Emissão da Relação
07/10/2024 00:09

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:58

Autos preparados para expedição
25/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:35

Expedição de Ofício.
25/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:56

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 11:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/07/2024 08:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 08:50

Despacho Saneador
15/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
12/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 16:51

Emissão da Relação
25/06/2024 16:50

Transitado em Julgado em data
25/06/2024 16:48

Documento Digitalizado
17/06/2024 16:05

Prazo em Curso
17/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:30

Emissão da Relação
07/06/2024 18:30

Prazo em Curso
25/04/2024 20:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 20:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:24

Registro de Sentença
25/04/2024 20:24

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 10:10

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 18:03

Emissão da Relação
24/03/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:33

Expedição de Carta.
02/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2023 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2023 12:18

Prazo em Curso
26/09/2023 16:25

Juntada de NULL
26/09/2023 16:25

Juntada de Mandado
18/09/2023 18:04

Prazo em Curso
18/09/2023 18:04

Documento Digitalizado
13/09/2023 17:34

Expedição de Carta.
13/09/2023 17:33

Expedição de Mandado.
13/09/2023 11:01

Expedição em análise para assinatura
13/09/2023 11:00

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 06:51

Autos preparados para expedição
12/09/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 07:28

Emissão da Relação
12/09/2023 07:21

Autos preparados para expedição
07/09/2023 08:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2023 08:31

Despacho Saneador
06/09/2023 12:00

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 11:58

Retificação de Classe Processual
17/08/2023 15:02

Informação do Sistema
17/08/2023 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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