01/09/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:08

Transitado em Julgado em data
25/08/2025 02:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Assim, tendo a parte executada quitado a dívida, declaro extinto o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.
18/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 23:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:50

Autos preparados para expedição
15/08/2025 17:49

Emissão da Relação
13/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:07

Registro de Sentença
13/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 15:21

Conclusos para julgamento
01/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 12:43

Emissão da Relação
29/07/2025 16:38

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 15:39

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:39

Expedição de Alvará.
29/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 18:45

Documento Digitalizado
28/07/2025 18:45

Documento Digitalizado
27/06/2025 09:36

Prazo em Curso
27/06/2025 09:35

Documento Digitalizado
27/06/2025 09:35

Documento Digitalizado
26/06/2025 11:22

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
18/06/2025 14:37

Prazo em Curso
09/06/2025 03:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:39

Autos preparados para expedição
27/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 03:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:26

Emissão da Relação
23/05/2025 14:26

Documento Digitalizado
23/05/2025 14:25

Documento Digitalizado
23/05/2025 09:39

Prazo em Curso
19/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801673-27.2024.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Osvânio Francisco Borges -

Vistos. 1.

Intime-se a Fazenda Pública para, em 30 dias, caso queira, impugnar a execução. 2.

Se não apresentada impugnação ou caso concorde com os valores apresentados na inicial, expeça-se ofício requisitório ou RPV, conforme o valor. 2.1.

Requisitado o pagamento, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 2.2.

Efetuado o pagamento, expeça-se alvarás de levantamento, em favor dos respectivos credores. 3.

Se apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para, caso queira, manifeste-se, em 10 dias. 3.1.

Caso o exequente concorde com os valores apresentados em impugnação, expeça-se ofício requisitório ou RPV, conforme o valor, observando-se, nestes caso, os itens 2.1 e 2.2 para cumprimento na sequência. Às providências.
15/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:51

Emissão da Relação
30/04/2025 13:30

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 13:41

Despacho Saneador
14/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/03/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
06/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 00:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:33

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 06:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:52

Expedição de Ofício.
20/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/02/2025 11:26

Autos preparados para expedição
12/02/2025 11:26

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801673-27.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvânio Francisco Borges - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.
20/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 09:52

Emissão da Relação
19/12/2024 18:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 06:34:04, 1ª Vara.
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:39

Registro de Sentença
18/12/2024 17:39

Homologada a Transação
16/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:49

Conclusos para julgamento
15/12/2024 05:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/12/2024 15:01

Autos preparados para expedição
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801673-27.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvânio Francisco Borges - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A fim de cumprir a meta 01 do CNJ, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/12/2024, às 16:00 horas Intimem-se, com urgência.
06/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:25

Autos preparados para expedição
05/12/2024 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2024 18:22

Emissão da Relação
05/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 04:00:00, 1ª Vara.
05/12/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 02:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:41

Expedição de Carta.
04/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0801673-27.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvânio Francisco Borges - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, tendo em vista que os documentos juntados na inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. 4.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2025 às 14:00 horas. 5.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 5.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 6.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 7.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado.
14/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 18:02

Prazo em Curso
10/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 02:00:00, 1ª Vara.
10/10/2024 12:50

Emissão da Relação
10/10/2024 12:49

Prazo em Curso
07/10/2024 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 15:02

Informação do Sistema
04/10/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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