11/08/2025 16:50

Prazo em Curso
11/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2025 14:52

Manifestação do Ministério Público
23/07/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 21:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:01

Autos entregues em carga ao Promotor
21/07/2025 17:00

Emissão da Relação
14/07/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:26

Registro de Sentença
14/07/2025 17:26

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
26/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:43

Recebidos os autos do Ministério Público
23/06/2025 15:43

Manifestação do Ministério Público
19/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Promotor
09/06/2025 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/05/2025 14:04

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 17:23

Declarada incompetência
02/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:22

Recebidos os autos do Ministério Público
02/04/2025 10:22

Manifestação do Ministério Público
25/03/2025 14:14

Juntada de Mandado
25/03/2025 14:14

Juntada de NULL
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0000465-72.2023.8.12.0008 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Reqte: Martins Nunes Franco - Reqdo: Luciano Velasquez Filho - Intimação para ciência do que fora exarado em decisão interlocutória de fls. 61-63, a qual dentre outras, indeferiu pedido para decretação de prisão preventiva.
14/03/2025 09:30

Prazo em Curso
14/03/2025 09:29

Expedição de Mandado.
14/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 18:55

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 18:51

Emissão da Relação
13/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:49

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 18:08

Desacolhida de Prisão Preventiva
06/11/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 20:50

Recebidos os autos do Ministério Público
05/11/2024 20:50

Manifestação do Ministério Público
31/10/2024 01:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:55

Autos entregues em carga ao Promotor
21/10/2024 18:55

Documento Digitalizado
21/10/2024 16:20

Peticionamento da Delegacia
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS) Processo 0000465-72.2023.8.12.0008 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Reqte: Martins Nunes Franco - Intimação para que tome ciência do que fora exarado em despacho de fls. 45: "(...) Ante a manifestação do Ministério Público, intime-se a defesa do requerente Martins Nunes Franco para apresentar o Boletim de Ocorrência relativo ao fato de 29/08/2024, dentre outros que entender necessário. (...)".
15/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 10:08

Expedição de Ofício.
15/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 17:23

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 17:18

Emissão da Relação
14/10/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
11/10/2024 20:05

Recebidos os autos do Ministério Público
11/10/2024 20:05

Manifestação do Ministério Público
08/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:00

Autos entregues em carga ao Promotor
08/10/2024 18:59

Processo Reativado
08/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 16:27

Emissão da Relação
22/08/2023 13:33

Autos preparados para expedição
22/08/2023 13:32

Processo Desarquivado
17/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:38

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 18:38

Juntada de NULL
10/04/2023 18:38

Juntada de Mandado
10/04/2023 18:37

Juntada de NULL
10/04/2023 18:37

Juntada de Mandado
04/04/2023 20:05

Recebidos os autos do Ministério Público
04/04/2023 20:05

Manifestação do Ministério Público
02/04/2023 00:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 19:45

Prazo em Curso
23/03/2023 19:44

Expedição de Certidão.
23/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:44

Autos entregues em carga ao Promotor
23/03/2023 19:41

Expedição de Mandado.
23/03/2023 19:39

Expedição de Mandado.
22/03/2023 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2023 13:16

Concedida medida protetiva proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para Idoso
21/03/2023 18:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/03/2023 17:39

Documento Digitalizado
21/03/2023 17:39

Documento Digitalizado
21/03/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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