05/12/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:37

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809093-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Martins Loureiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 17), conforme requerido à f. 171.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
03/12/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:29

Recebidos os autos
13/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:52

Processo Reativado
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0809093-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Martins Loureiro - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes o pedido formulado por Anderson Martins Loureiro em face de Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., somente para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:48

Recebidos os autos
26/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:48

Homologada a Transação
26/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 15:16

Recebidos os autos
25/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:24

Expedição de Carta.
26/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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