14/04/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Veronica Caroline Barbizan (OAB 21143MS/), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0801222-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eva Maria Carvalho Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
17/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:03

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Veronica Caroline Barbizan (OAB 21143MS/), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0801222-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eva Maria Carvalho Santos - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da gratuidade judiciária já deferidos, nos termos dos arts. 98 e 99, CPC/15.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
06/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:07

Recebidos os autos
18/12/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Veronica Caroline Barbizan (OAB 21143MS/), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0801222-51.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Eva Maria Carvalho Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f. 176/178.
16/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:21

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:45

Recebidos os autos
04/03/2024 17:45

Outras Decisões
02/03/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:25

Recebidos os autos
31/10/2023 16:25

Decisão ou Despacho
31/10/2023 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:07

Recebidos os autos
01/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:02

Recebidos os autos
22/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:46

Recebidos os autos
03/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:17

Recebidos os autos
24/04/2023 13:17

Decisão ou Despacho
19/04/2023 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 14:13

Decorrido prazo de parte
03/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:20

Recebidos os autos
16/02/2023 18:20

Outras Decisões
14/02/2023 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 07:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/02/2023 10:20

Apensado ao processo numero do processo
07/02/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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