10/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel de Souza (OAB 150587/SP), Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB 17557/MS), Larissa C.

Ferreira Messias (OAB 289357/SP) Processo 0800819-10.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Alves de Santana - Réu: Banco J.

Safra S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 90/93), para que surta os jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica do direito de recorrer.

Comunique-se o MPE.

PRIC.

Após, arquivem-se.
13/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:32

Recebidos os autos
20/02/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:31

Homologada a Transação
14/01/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Daniel de Souza (OAB 150587/SP), Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB 17557/MS), Larissa C.

Ferreira Messias (OAB 289357/SP) Processo 0800819-10.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Alves de Santana - Réu: Banco J.

Safra S/A - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias.
11/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Pinheiro Avila Campos (OAB 17557/MS) Processo 0800819-10.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Alves de Santana - Réu: Banco J.

Safra S/A - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela requerente, ante a ausência dos requisitos autorizadores da medida.

Consigno que deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, pois nas inúmeras audiências já designadas não houve composição amigável.

Nessa linha, a medida só implicaria gasto desnecessário ao Poder Público e às partes, além de causar retardamento na prestação jurisdicional.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido.

Conste, ainda, do expediente de citação, a advertência da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da petição inicial e que não sejam impugnadas (CPC, art. 341, caput).

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. Às providências e intimações necessárias.
10/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:43

Recebidos os autos
02/09/2024 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 22:08

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 22:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2024 22:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802751-24.2023.8.12.0029

Marcelo Brandao Cabral Dutra

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vanessa Auxiliadora Tomaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0828808-71.2020.8.12.0001

Almiro Alves Evangelista

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0841270-02.2016.8.12.0001

Wandemir de Paulo Hamana

Eronides Rosendo da Silva

Advogado: Daniel Sanches

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0841270-02.2016.8.12.0001

Wandemir de Paulo Hamana

Eronides Rosendo da Silva

Advogado: Daniel Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2016 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0843342-78.2024.8.12.0001

Rafael Souza Aredes

Isaias Aredes

Advogado: Emerson Augusto Maeda Taira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 23:05

Exibir Processo