08/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

01.

Tendo em vista que a petição de f. 225-228 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.
05/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 13:21

Emissão da Relação
04/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2025 10:47

Evolução da Classe Processual
03/09/2025 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 17:12

Recebida petição inicial
03/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:27

Processo Reativado
29/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/08/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
09/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/07/2025 12:44

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 06:56

Prazo em Curso
20/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804181-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juarina Bom Despacho da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS do autor para CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária calculada pelo IGPM a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.
19/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 10:56

Emissão da Relação
14/05/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:19

Registro de Sentença
14/05/2025 15:19

Procedência
25/03/2025 10:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
20/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:37

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804181-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juarina Bom Despacho da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
12/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 14:31

Emissão da Relação
11/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 06:53

Prazo em Curso
17/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 12:22

Emissão da Relação
14/02/2025 09:36

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 07:36

Prazo em Curso
30/01/2025 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 17:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:24

Prazo em Curso
29/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 18:56

Expedição de Carta.
29/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 16:24

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 16:10

Emissão da Relação
28/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 05:30:00, 3ª Vara Cível.
28/11/2024 08:34

Prazo em Curso
26/11/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/10/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 07:20

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Vitor Villagra (OAB 20222/MS), Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB 78379/PR) Processo 0804181-40.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juarina Bom Despacho da Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - 01.

DEFIRO o parcelamento das custas em 4 (qiatro) vezes, como requerido em (f. 45-49).

Devendo a primeira parcela ser paga em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 02.

Decorrido o prazo, voltem conclusos. 03. Às providências.
15/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 10:33

Emissão da Relação
14/10/2024 09:44

Parcelamento de Custas Iniciado
14/10/2024 09:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 09:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 09:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 09:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/09/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 22:06

Conclusos para despacho
18/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 16:02

Informação do Sistema
18/09/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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