30/10/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0800177-94.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Batista da Silva Veiculos ME - Exectdo: OI S/A - Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença movido por Joao Batista da Silva Veiculos ME em face de OI S/A.

Intimada para cumprir a obrigação imposta, a executada informou o deferimento de sua recuperação judicial e suscitou o reconhecimento da natureza concursal do crédito exequendo, requerendo, por essa razão, a extinção da presente execução.

O exequente, às fls. 374-375, manifestou concordância com a manifestação do executada, pugnando pela expedição de certidão de crédito.

Isso posto, ante a anuência expressa da parte autora, declaro extinto a presente execução, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para habilitação no juízo universal da recuperação judicial.
19/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:49

Recebidos os autos
10/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 12:43

Conclusos para julgamento
28/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0800177-94.2023.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Batista da Silva Veiculos ME - Exectdo: OI S/A - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da petição e documentos do requerido de f. 323/371.
20/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:00

INCONSISTENTE
28/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:54

INCONSISTENTE
28/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:06

Recebidos os autos
25/06/2024 16:06

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
25/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:55

INCONSISTENTE
25/06/2024 13:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:45

Recebidos os autos
15/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:16

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0800177-94.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Batista da Silva Veiculos ME - Intimação do autor para manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da petição e informações de f. 277/296.
13/03/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:59

Processo Reativado
27/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 20:39

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 20:32

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 07:49

Recebidos os autos
13/06/2023 07:49

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 07:49

Homologada a Transação
13/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/03/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS) Processo 0800177-94.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Batista da Silva Veiculos ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/03/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:19

Expedição de Carta.
02/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Gouveia Pelarin (OAB 12302/MS), OI S/A Processo 0800177-94.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Batista da Silva Veiculos ME - Reqdo: OI S/A - intimação da parte autora da decisão de f. 32: "1.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação. 3.

Cite-se e intimem-se."
27/02/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.
27/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:37

Recebidos os autos
24/02/2023 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 16:40

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:37

INCONSISTENTE
15/02/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
07/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:14

Expedição de Certidão.
02/02/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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