24/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:25

Recebidos os autos
22/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 16:58

Processo Reativado
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Guedes Cafure (OAB 12060/MS), Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), José Aldir Francalino Cardoso (OAB 20187/MS), Felipe Santana Cardoso (OAB 509461/SP) Processo 0000624-04.2021.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Antonio Domingos da Silva, Luzinete Felix da Silva - Reqdo: Espólio de Antônio Morais dos Santos - Intime-se os autores do ofício juntado em p. 398-400 do 1º Registro de Imóveis da 1 ª Circunscrição da comarca de Dourados/MS, solicitando apresentação de documentos nos Itens 1 e 2, para fins do registro do imóvel solicitado em p. 395, para tomar as providências junto ao RGI.
13/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:34

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:03

de Instrução e Julgamento
14/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Guedes Cafure (OAB 12060/MS), Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), José Aldir Francalino Cardoso (OAB 20187/MS) Processo 0000624-04.2021.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Antonio Domingos da Silva, Luzinete Felix da Silva - Reqdo: Espólio de Antônio Morais dos Santos - I) Da nulidade de citação: Os requeridos reclamam a nulidade da citação por edital, contudo, compareceram aos autos e, além da nulidade em comento, apresentaram contestação ao mérito, deste modo, a despeito da nulidade da citação por edital, o autor apresentou o endereço dos herdeiros do falecido Antonio Morais dos Santos às f. 8.

Deste modo, o erro advém de ato dos serviços judiciais.

Deste modo, sem culpa da parte autora, a apresentação da contestação em tempo hábil, com matéria de mérito, a despeito da nulidade, dou a citação por operada pelo comparecimento espontâneo da parte requerida; II) Do cancelamento da distribuição: A respeito da decisão de cancelamento da distribuição ter sido lançada como sentença, se trata de ato administrativo de cancelamento de distribuição por ausência de pagamento das custas judiciais que, posteriormente, foi revogada pelo recolhimento das custas, não há coisa julgada.

Deste modo, para aproveitamento dos atos judiciais, há que se manter a revogação do cancelamento da distribuição, por não se tratar este ato de sentença material e não operar a coisa julgada; III) Encerrada a fase postulatória, sem necessidade de audiência prévia pelo rito da usucapião, tratar de processo incluído na Meta n.º 2 do CNJ, a matéria em discussão, sobre a posse e sua natureza exigir prova testemunhal entre outras, desde já, designo audiência de instrução e julgamento presencial para 4.3.2025, às 14h; II) Intimem-se as partes para depositarem rol de testemunhas em cartório até o dia 14.2.2025.*****I) Certo que 4.3.2025 é feriado de carnaval, corrijo a data da audiência para 11.3.2025, às 14:40h; II) Intimem-se.
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:42

de Instrução e Julgamento
21/01/2025 18:16

Recebidos os autos
21/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 08:58

Recebidos os autos
21/01/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 13:59

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Guedes Cafure (OAB 12060/MS), Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB 8575/MS), Sérgio Silva Muritiba (OAB 8423/MS), José Aldir Francalino Cardoso (OAB 20187/MS) Processo 0000624-04.2021.8.12.0002 - Usucapião - Reqte: Antonio Domingos da Silva, Luzinete Felix da Silva - Reqdo: Espólio de Antônio Morais dos Santos - Intime-se os requerentes acerca do termo de penhora no rosto dos autos (fl. 347), conforme determinado no despacho de fl. 378 dos autos n. 0813654-44.2019.8.12.0002.
16/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:41

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:31

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2023 13:31

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 01:18

Decorrido prazo de parte
11/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:04

Recebidos os autos
09/01/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de parte
02/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:54

Juntada de tipo de documento
02/09/2022 17:54

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo de parte
21/06/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:58

Juntada de tipo de documento
14/06/2022 14:57

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 14:22

Recebidos os autos
05/05/2022 14:22

Decorrido prazo de parte
13/04/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 15:31

Juntada de tipo de documento
18/03/2022 15:31

Juntada de tipo de documento
16/03/2022 21:30

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 01:08

Decorrido prazo de parte
23/02/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:27

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
27/01/2022 15:04

Recebidos os autos
27/01/2022 15:04

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
25/01/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 14:47

Realizado cálculo de custas
18/01/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
10/01/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 09:03

Juntada de tipo de documento
07/01/2022 18:16

Juntada de tipo de documento
07/01/2022 18:16

Juntada de tipo de documento
07/01/2022 18:16

Juntada de tipo de documento
26/12/2021 00:07

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 16:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:58

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2021 14:37

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 14:33

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:25

Recebidos os autos
23/11/2021 10:25

Determinada Requisição de Informações
19/11/2021 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 16:45

Processo Reativado
18/11/2021 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/11/2021 17:58

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 14:47

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 14:46

Transitado em Julgado em data
10/11/2021 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 10:32

Recebidos os autos
08/11/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 09:07

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 07:03

Realizado cálculo de custas
25/08/2021 17:09

Realizado cálculo de custas
25/08/2021 17:06

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 15:26

Recebidos os autos
18/08/2021 15:26

Expedição de tipo de documento.
18/08/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2021 03:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 13:25

Decorrido prazo de parte
26/02/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 15:34

Expedição de tipo de documento.
19/02/2021 15:35

Recebidos os autos
19/02/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2021 14:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/02/2021 14:07

Juntada de tipo de documento
05/02/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 13:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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