21/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2025 14:29

Prazo em Curso
23/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 09:30

Prazo em Curso
30/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 17:08

Prazo em Curso
12/06/2025 21:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 11:23

Emissão da Relação
30/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:24

Prazo em Curso
04/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:25

Prazo em Curso
27/03/2025 10:04

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0827238-11.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gerson Alvarenga Monteiro - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação em Avaliação - 6.

Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a sentença conforme lançada. 7.

Cumpra-se, no mais, a sentença proferida. 8.

Intimem-se
26/03/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 17:42

Manifestação do Ministério Público
25/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:05

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:17

Emissão da Relação
07/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:52

Registro de Sentença
07/02/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
09/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 14:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0827238-11.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gerson Alvarenga Monteiro - Intima-se a parte EMBARGADA para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos, fls. 534-535
29/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:46

Emissão da Relação
26/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Apelação
14/11/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 10:34

Informação do Sistema
12/11/2024 10:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 14:07

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:07

Juntada de NULL
04/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Apelação
01/11/2024 15:44

Prazo em Curso
01/11/2024 14:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 13:43

Expedição de Carta.
01/11/2024 11:31

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 14:42

Prazo em Curso
18/10/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 12:37

Prazo em Curso
18/10/2024 04:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Apelação
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0827238-11.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gerson Alvarenga Monteiro - Dispositivo Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo parcialmente a segurança pleiteada por Gerson Alvarenga Monteiro contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação em Avaliação, Município de Campo Grande/MS e Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, para o fim de determinar aos impetrados que atribuam ao impetrante a pontuação referente às questões de n. 25 e 28, procedendo-se sua reclassificação no concurso público regido pelo Edital n. 01/2023.

Condeno o Instituto Avalia ao pagamento de metade (50%) das custas processuais.

O Município de Campo Grande, por sua vez, fica isento das custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Certificado o decurso de prazo para interposição de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 16:17

Manifestação do Ministério Público
09/10/2024 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor
08/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:45

Emissão da Relação
08/10/2024 15:45

Emissão da Relação
08/10/2024 15:39

Autos preparados para expedição
06/09/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:44

Registro de Sentença
06/09/2024 15:44

Concedida a Segurança
25/06/2024 06:51

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:23

Recebidos os autos do Ministério Público
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição de Alegações finais
21/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:45

Autos entregues em carga ao Promotor
20/06/2024 11:21

Juntada de Informações
19/06/2024 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
17/06/2024 16:54

Juntada de NULL
17/06/2024 16:54

Juntada de Mandado
12/06/2024 14:38

Prazo em Curso
06/06/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 15:16

Juntada de Informações
24/05/2024 14:41

Prazo em Curso
24/05/2024 14:34

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 14:23

Expedição de Carta.
24/05/2024 12:28

Expedição em análise para assinatura
18/05/2024 00:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:40

Emissão da Relação
08/05/2024 14:37

Autos preparados para expedição
06/05/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 17:17

Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 13:26

Conclusos para despacho
06/05/2024 06:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/05/2024 06:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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