18/09/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
21/08/2025 06:27

Prazo em Curso
21/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 06:35

Emissão da Relação
20/08/2025 06:35

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 17:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 17:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/12/2024 07:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 07:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 15:48

Conclusos para decisão
20/11/2024 17:46

Informação do Sistema
20/11/2024 17:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/10/2024 14:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/10/2024 10:35

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pedro Felix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652/GO), Gabriela Belarmino de Sá (OAB 53084/GO) Processo 0800723-12.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonatas Pires Dourado - Réu: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - Sentença: (...) ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, confirmo a decisão interlocutória que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência satisfativa (ou antecipada) tornando-a definitiva (fl.24/26), e, julgo procedente os pedidos formulados pelo requerente na inicial, com resolução de mérito, para: a)-declarar a inexistência dos débitos entre a requerida e requerente, referente aos contratos nºs00071412442022101, valor de R$ 27,55, 0003053113202012, valor de R$ 66,15, 0003053113202011, valor de R$ R$ 214,17, e, 00003053113202010, valor de R$ 438,44. b)-condenar a requerida, a indenizar o requerente em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-E, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54, do STJ).

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. (...) Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
08/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 10:12

Emissão da Relação
02/10/2024 06:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 06:57

Registro de Sentença
02/10/2024 06:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/10/2024 06:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 06:56

Expedição de NULL.
02/10/2024 06:07

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 17:16

Prazo em Curso
12/08/2024 19:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 17:42

Autos preparados para expedição
17/06/2024 17:42

Prazo em Curso
17/06/2024 17:41

Expedição de Carta.
17/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
17/06/2024 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 11:10

Tutela Provisória
17/06/2024 08:41

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:41

Emissão da Relação
12/06/2024 10:31

Autos preparados para expedição
11/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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