29/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:39

INCONSISTENTE
01/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802101-76.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Luciana da Silva Santana Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RESTITUIÇÃO SIMPLES DE VALORES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802101-76.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Luciana da Silva Santana Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 15:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 05:59

INCONSISTENTE
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802101-76.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Luciana da Silva Santana Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio
09/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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