TJMS - 0801775-67.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:58
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 11:46
Prazo em Curso
-
02/09/2025 17:36
Prazo em Curso
-
21/08/2025 06:51
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:40
Prazo em Curso
-
15/08/2025 07:43
Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das certidões do oficial de justiça, que resultaram negativas. -
14/08/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 08:36
Emissão da Relação
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
24/07/2025 18:24
Juntada de NULL
-
26/06/2025 16:18
Prazo em Curso
-
26/06/2025 16:18
Expedição de Ofício.
-
26/06/2025 15:53
Expedição em análise para assinatura
-
04/06/2025 16:29
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:29
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:28
Juntada de Mandado
-
04/06/2025 16:27
Juntada de NULL
-
04/06/2025 16:27
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 14:13
Juntada de NULL
-
15/04/2025 14:50
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 14:50
Juntada de NULL
-
17/03/2025 17:00
Prazo em Curso
-
06/03/2025 14:32
Juntada de NULL
-
06/03/2025 14:32
Juntada de NULL
-
06/03/2025 14:32
Juntada de NULL
-
28/02/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2025 07:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2025.
-
12/02/2025 18:02
Prazo em Curso
-
25/01/2025 12:57
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 14:43
Prazo em Curso
-
20/01/2025 08:58
Expedição em análise para assinatura
-
20/01/2025 08:56
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:55
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:49
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:36
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:33
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:32
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:31
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:30
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:28
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:27
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:26
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:25
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:24
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:24
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:23
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:14
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:12
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:11
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:09
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:08
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:07
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:06
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:03
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 07:59
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 07:58
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 07:57
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 13:10
Expedição em análise para assinatura
-
08/01/2025 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/10/2024 12:56
Informação do Sistema
-
28/10/2024 12:56
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
24/10/2024 04:48
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 04:48
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/10/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS) Processo 0801775-67.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Odete Aparecida Garcia Castro - Vistos etc.
Defiro as emendas à petição inicial de fls. 105/111 e 161/165.
Retifique-se no SAJ os nomes dos confrontantes e seus respectivos cônjuges.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.
Em se tratando de ação de usucapião, que possui peculiaridades próprias e cuja probabilidade de conciliação é praticamente inexistente, deixo de designar audiência nos moldes do art. 334 do Código de Processo Civil.
Citem-se o(s) requerido(s) e os confrontantes dos termos da petição inicial, para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.
Nos termos do art. 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital de citação de terceiros ausentes e incertos, com prazo de 20 (vinte) dias, com prazo de 15 (quinze) dias para contestação.
Caso restem negativas quaisquer das diligências de citação da parte ré ou de confinantes, tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço de tais partes, bem como que o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza ferramentas ao Poder Judiciário no intuito de facilitar a localização de pessoas e bens, contribuindo assim para obtenção de tutela jurisdicional com maior eficiência e celeridade, independente de nova conclusão, determino que sejam realizadas pela serventia pesquisas junto aos sistemas INFOJUD (Receita Federal), BACENJUD e SIEL (TRE-MS) com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde a parte ré ou confinantes possam ser encontrados, procedendo as citações em tais endereços.
Intimem-se as Fazendas Públicas, Municipal, Estadual e Federal através do Malote Digital, para que manifestem eventual interesse na ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cientifique-se o Ministério Público dos termos da ação. -
15/10/2024 20:25
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/10/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 19:21
Autos preparados para expedição
-
14/10/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 19:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/10/2024 19:13
Emissão da Relação
-
04/09/2024 15:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/09/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 18:32
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 16:52
Prazo em Curso
-
14/05/2024 20:14
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
-
14/05/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/05/2024 16:18
Emissão da Relação
-
01/04/2024 15:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 16:12
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 15:09
Expedição em análise para assinatura
-
19/02/2024 12:46
Prazo em Curso
-
16/02/2024 17:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/02/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:03
Retificação de Classe Processual
-
05/02/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/01/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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